Partidos se organizam em três blocos na ALMG

Essa divisão vai influenciar as votações em Plenário e as negociações em torno da composição das comissões permanentes.

Segundo o Regimento Interno da ALMG, um bloco parlamentar não pode ser formado por menos de 16 parlamentares e tem existência limitada à sessão legislativa ordináriaSegundo o Regimento Interno da ALMG, um bloco parlamentar não pode ser formado por menos de 16 parlamentares e tem existência limitada à sessão legislativa ordinária Álbum de fotosSegundo o Regimento Interno da ALMG, um bloco parlamentar não pode ser formado por menos de 16 parlamentares e tem existência limitada à sessão legislativa ordinária - Foto: Alair Vieira

Passada a primeira semana de trabalho da 18ª Legislatura (2015-2019), iniciada em 1º de fevereiro, as forças políticas que compõem a Assembleia Legislativa de Minas Gerais se dividiram em três blocos parlamentares. Essa divisão vai influenciar as votações em Plenário e, sobretudo, as negociações em torno da composição das comissões permanentes da Casa. Como era esperado, um bloco reúne as legendas declaradamente governistas, outro é formado por partidos de oposição e um terceiro congrega os parlamentares autodenominados independentes.

O bloco de apoio ao Governo do Estado é composto por 32 deputados, de sete partidos. O PT do governador Fernando Pimentel e o PMDB do vice-governador Antônio Andrade encabeçam o grupo e são responsáveis por 20 parlamentares. Os outros 12 integrantes são de PCdoB, PR, PTdoB, PRB e Pros. O comunicado de criação do bloco foi lido em Plenário, na Reunião Ordinária de quarta-feira (4). Ainda não foram oficializados o nome do bloco e o seu líder, que deverá ser o deputado Rogério Correia (PT).

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Novo bloco independente une 23 deputados de dez partidos

Os cinco partidos de oposição comunicaram, na Reunião Ordinária de quinta-feira (5), a criação de um bloco que deverá se chamar Verdade e Coerência. Ele é composto por 22 parlamentares. O maior partido é o PSDB, com nove deputados. Também participam o PTB, o PDT, o PP e o DEM. O nome do líder também não foi definido. 

Numa posição intermediária entre governo e oposição, está o bloco Compromisso com Minas Gerais, que teve sua criação formalizada em Plenário, na terça-feira (3). Compõem essa força política 23 deputados de dez partidos: PV, PSD, PPS, PSB, PTN, PSC, PEN, PHS, PMN e PTC. O líder é o deputado Agostinho Patrus Filho, do PV.

Comissões – Com a formação dos blocos parlamentares, os deputados podem dar início às negociações em torno da constituição e da liderança das comissões. O Regimento Interno da ALMG assegura a representação proporcional, tanto quanto possível, das bancadas ou blocos parlamentares nessa composição.

A Assembleia Legislativa tem, atualmente, 22 comissões permanentes. Elas têm cinco membros efetivos e cinco suplentes, com exceção das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), formadas por sete efetivos e sete suplentes.

A divisão em blocos também facilita as negociações para a votação de projetos em Plenário.

Segundo o Regimento Interno da ALMG, um bloco parlamentar não pode ser formado por menos de 16 parlamentares e tem existência limitada à sessão legislativa ordinária, persistindo em caso de convocação extraordinária. Iniciada a segunda sessão legislativa ordinária, em fevereiro de 2016, os blocos têm de ser novamente criados.

Veja, abaixo, a composição dos blocos e o número de deputados em cada partido.

BLOCOS PARLAMENTARES

Bloco governista     Bloco de oposição         Bloco independente
PT –       10 deputados
PMDB – 10 deputados
PCdoB -   3 deputados
PR –         3 deputados
PTdoB –   3 deputados
PRB –      2 deputados
Pros –      1 deputado
32 deputados

BLOCO DA OPOSIÇÃO

PSDB – 9 deputados
PTB –   4 deputados
PDT –   4 deputados
PP –      3 deputados
DEM –  2 deputados
22 deputados


PV –     4 deputados
PSD –   4 deputados
PPS –   3 deputados
PSB –  3 deputados
PTN –  3 deputados
PSC –  2 deputados
PEN –  1 deputado
PHS –  1 deputado
PMN – 1 deputado
PTC –  1 deputadOS
23 deputados