Falta de repasses e dívidas herdadas afetam gestão municipal

Mesmo diante da crise, prefeitura mantém serviços básicos, valoriza servidores e investe muito mais do que os limites constitucionais pré-definidos em setores como Saúde e Educação

Mesmo diante das dificuldades financeiras que foram agravadas pelas dívidas herdadas e pelo não repasse sistemático de recursos obrigatórios por parte do Governo de Minas, a atual gestão da Prefeitura de Uberlândia, sob o comando do prefeito Odelmo Leão, fechou o 1º semestre de 2018 garantindo à população todos os benefícios dos setores essenciais. Paralelamente, garantiu alguns avanços e valorizou o servidor público com uma revisão salarial (4,5%).

Isso foi possível uma vez que o governo, desde que assumiu em 2017, tem gerido de forma responsável e eficiente os recursos públicos. Para se ter ideia dos esforços, o Município reduziu em 3,13% a despesa com pessoal no primeiro semestre deste ano (se comparado ao mesmo período do ano passado, de R$ 215,3 milhões para R$ 208,63 milhões). Em contrapartida, tem investido verbas do orçamento para além dos limites constitucionais pré-definidos na Saúde (30,6% em vez de 15%) e na Educação (35% em vez de 25%).

Os investimentos poderiam ser ainda mais robustos, inclusive em outras áreas, não fossem as dívidas deixadas pela administração passada (salários atrasados, fornecedores, dentre outros) e o rombo encontrado na previdência do servidor (Ipremu). Mais de R$ 184,57 milhões foram quitados até agora, mas ainda restam R$ 149,25 milhões para pagar. Soma-se à grave situação a dívida acumulada do governo estadual (IPVA, ICMS, Saúde, transporte escolar, dentre outros) para com o Município, que já passa de R$ 140,5 milhões. Ou seja, um quadro geral que totaliza prejuízo de quase R$ 480 milhões ao Município até o momento.

Perante o cenário, o Município já tomou providências judiciais e continua adotando medidas de contenção e controle orçamentário. No entanto, caso o Estado persista em não realizar os repasses e não quite as dívidas, pagamentos de fornecedores e benefícios dos servidores poderão ser comprometidos no decorrer do 2º semestre deste ano. “Por causa da irresponsabilidade do governo municipal passado e do estadual, trabalhamos na ponta do lápis. Logicamente, com a competência da nossa equipe, temos evitado que a população seja diretamente prejudicada. Continuaremos fazendo de tudo para garantir o atendimento ao nosso povo, mas os repasses obrigatórios precisam ser destinados à cidade com urgência”, disse o prefeito Odelmo Leão, em reunião realizada com secretários municipais e vereadores, na tarde desta quinta-feira (12), no Centro Administrativo Municipal.

12/07/17

Fernando Boente