Projeto “Alvará na Hora” é apresentado à Prefeitura de Uberlândia

Software que torna mais ágil a emissão de alvarás de construção será doado ao Município

                                             Foto:MarcoCrepaldi/SecomPMU
 

Em busca de melhorias na eficiência da administração pública, o prefeito Odelmo Leão recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), de Belo Horizonte, para conhecer o programa “Alvará na Hora” - que tem o intuito de ampliar e modernizar o conceito de licenciamento de edificações e tornar mais ágil a emissão do alvará de construção por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

O programa, que foi desenvolvido pela arquiteta urbanista e consultora do Sinduscon Branca Macahubas, é composto por um software que elimina a necessidade de papéis para que o Executivo municipal analise e licencie projetos de novas construções. “Na prática, o programa tem a finalidade de eliminar a fase de análise por parte das secretarias gradativamente, uma vez que exige que os construtores protocolem, por ele, os projetos dentro já de todas as exigências legais”, disse a consultora.

Após a apresentação, o prefeito determinou que a pasta de Planejamento Urbano disponibilize uma comissão para atuar junto à consultora a partir dos próximos dias.  Informações sobre as operações da secretaria deverão ser repassados para que, com isto, ela possa fazer um diagnóstico geral das operações da secretaria. Uma análise deverá também mensurar, por exemplo, qual será o ganho de prazo para emissões de alvarás de obras a partir de agora.

“Hoje, por exemplo, um projeto chega a ser licenciado, em até nove ‘idas e vindas’, depois de meses. Estamos confiantes que poderemos aumentar a celeridade deste trabalho”, disse a secretária de Planejamento Urbano, Denise Attux. O software do programa “Alvará na Hora” será doado à Prefeitura de Uberlândia assim que o diagnóstico ficar completo. Não há um prazo definido para isto. A doação, segundo a secretária, ocorrerá por meio de um convênio – que será assinado posteriormente - entre as instituições.

Caso de sucesso

O programa “Alvará na Hora” já foi implementado e testado em outros Executivos municipais pelo País. Desde 2016, por exemplo, o software tem sido utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Lá, o programa permitiu que o alvará de construção possa ser emitido em até sete dias, sendo que anteriormente o tempo médio para a emissão do documento na cidade era de 130 dias, segundo informações do portal oficial da Prefeitura de Belo Horizonte.

Fernando Boente

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