Encontro Regional de Defesa do Consumidor tem inscrições abertas

As inscrições para o 1º Encontro de Defesa do Consumidor do Triângulo Mineiro e Alto Paraníba já estão abertas. O evento que acontece nos dias 14 e 15 de março em Uberlândia terá palestras, orientações e apresentações culturais em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março). As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral. Os interessados devem acessar o Portal da Prefeitura de Uberlândia (www.uberlandia.mg.gov.br/procon) para se inscrever.

São 190 vagas disponíveis e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai emitir um certificado de 4 horas de participação. As palestras acontecem a partir das 13h na sexta-feira (14), no auditório do Centro Administrativo Municipal. Já no sábado (15), as ações serão realizadas em conjunto com o Ação no Bairro, na praça Tubal Vilela, a partir das 8h.

A defesa do consumidor passou a ser política pública com o anúncio do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) em 2013. O documento reúne medidas que garantem a melhoria na qualidade de produtos e serviços, e incentivam o aprimoramento das relações de consumo em todo o território nacional.

“Nosso objetivo é socializar informações e principalmente fomentar a criação de Procons municipais, bem como desenvolver novos trabalhos. Queremos que o Procon atue firmemente na conscientização e educação para o consumo, em vez de ser apenas um balcão de reclamações”, disse o superintendente do Procon, Frank Resende.

Palestras

Esta será a primeira vez que a secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, estará na cidade. O órgão é ligado diretamente ao Ministério da Justiça. A secretária ministrará uma palestra sobre a importância da municipalização e do fortalecimento dos Procons no Brasil.

Outras duas palestras vão compor o encontro. A abertura será feita pela geógrafa Karolina Cordeiro Alvarenga, que pratica corridas com o filho de 7 anos portador de uma doença genética rara. Alvarenga vai falar sobre a humanização nas relações de consumo. Já o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Federal, Bruno Keipp, trabalhará o tema Custo do Litígio, para possibilitar que o fornecedor consiga resolver todos os problemas sem ter a demanda judicializada.

O Procon é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Uberlândia. O encontro conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Vale do Paranaíba, 13ª Subseção Uberlândia da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MG e Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia.

Fillipe Alves
06/03/14

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