ULTIMAS NOTICIAS DE UBERLÂNDIA MG
Escola de Governo completa mais uma capacitação sobre a
Lei de Licença Prévia
Desta vez, evento foi direcionado aos
técnicos de engenharia e de arquitetura da Prefeitura
Marco
Crepaldi - Secom PMUCerca de 70 servidores municipais
participaram, nesta terça-feira (27), do segundo encontro para apresentação
da da Lei de Licença Prévia para Funcionamento dos Estabelecimentos. A
capacitação, que tem como base a Lei 12.650/2017 e foi realizada no
auditório Cícero Diniz, foi elaborada pela Escola de Governo da Secretaria
Municipal de Gestão Estratégica e contou com a aplicação por parte de
profissionais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan).
Para
otimizar o processo de regularização
A Prefeitura de Uberlândia
sancionou, em abril deste ano, a lei 12.650/2017 com intuito de otimizar o
processo de regularização das edificações ou imóveis (utilizados para o
desenvolvimento de atividades industrial, comercial, agrícola ou de prestação
de serviços de associações, fundações e organizações religiosas) que ainda não
cumprem os requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor para
obtenção do habite-se e alvará de funcionamento.
A nova legislação também
pretende adequar à atual conjuntura financeira do país o processo de
obtenção da licença prévia por parte de estabelecimentos da cidade. Isso porque
disciplina a liberação dessa licença para o funcionamento destes espaços
públicos e privados já instalados, visando propiciar a resolução das pendências
ainda existentes em imóveis e edificações que não cumpram os requisitos de
acessibilidade exigidos pela legislação em vigor para obtenção da documentação
necessária.
Elaborada pela Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) a pedido do prefeito Odelmo Leão dentro
do programa ‘Gestão Total’ – que tem o intuito de melhorar a eficiência do
Executivo com políticas públicas de responsabilidade - a nova legislação já
havia sido aprovada pela Câmara Municipal no mês de março deste ano. Com a
sanção do Executivo, passou a valer imediatamente.
Segundo a secretária municipal de
Planejamento Urbano, Denise Attux, a Lei 12.650 é mais abrangente em comparação
à antiga. “Ela engloba a resolução de várias dificuldades que existiam e
oferece oportunidade para a regularização e obtenção do habite-se e alvará de
funcionamento, embora mantenha todas as condicionantes da legislação, como a
exigências de acessibilidade, por exemplo”, pontuou a secretária.
Mudanças
A Lei Municipal 12.650 de 2017,
que revoga a 12.207/15, estabelece, por exemplo, que um empresário não precise
mais apresentar, de imediato, um projeto arquitetônico à Seplan para adquirir
licença prévia de funcionamento para o seu comércio. Somente os documentos
pessoais, Alvará do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AVCB) e a
matrícula do imóvel serão requeridos. Desta forma, ele terá 180 dias de Licença
Prévia para, dentro deste prazo, providenciar o projeto e as documentações
restantes.
Outra mudança trazida pela lei
está relacionada aos prazos para se a executar as obras de acessibilidade que
deverão constar no projeto arquitetônico a ser apresentado. Anteriormente, o
dono do imóvel teria 180 para executá-las. Já a nova legislação estabelece que
o prazo seja de 6 meses a 2 anos, de acordo com a complexidade da construção.
Novos
prazos para obtenção de Licença Prévia para funcionamento até regularização
para obtenção do alvará de funcionamento do habite-se por parte dos
estabelecimentos em Uberlândia:
1ª Fase: Documentos – Prazo: 180
dias
2ª Fase: Projeto – Prazo: mais
180 dias
3ª Fase: Obra e Selo de
Acessibilidade – Prazo: 6 meses (baixa complexidade); 1 ano (média
complexidade); 2 anos (alta complexidade) até 02 anos
4ª Fase: Habite-se, Alvará de
Funcionamento definitivo.
Detalhes
e um guia sobre a legislação podem ser conferidos pelo endereço:
27/06/17
Fernando Boente
Filme autobiográfico
é exibido no Tela Preta de junho
Sessões de cinema acontecem todos os
meses para promover a discussão de questões relacionadas à cultura negra
Com o intuito de continuar a promover
reflexões – por meio da linguagem do cinema nacional e internacional - sobre
desafios enfrentados pelos negros, a Secretaria Municipal de Cultura promove,
no próximo dia 29, a terceira edição do projeto ‘Tela Preta’ com a apresentação
do longa-metragem ‘Selma – Uma Luta pela Igualdade’ (Selma,EUA, 2014, Cor, 128
min). Indicada
quatro vezes ao Globo de Ouro, a produção venceu o prêmio de melhor canção
original, mesma categoria em que foi premiado no Oscar de 2015 A apresentação
da película acontecerá às 19h na Oficina Cultural e tem entrada franca.
Sinopse
Em 1964, enquanto Martin Luther King Jr. recebe seu Nobel da Paz, diversos
afro-americanos como Annie Lee Cooper de Selma, ainda não têm acesso à inscrição
nos cadernos eleitorais. Para garantir o direito de voto para todos os
afro-americanos, Martin Luther King então reúne-se com o Presidente Lyndon B.
Johnson, para que ele possa criar uma lei que proteja os negros que querem
votar. Martin, em seguida, vai para Selma, no interior do Alabama, com Ralph
Abernathy, Andrew Young e Diane Nash. Lá eles encontram vários ativistas da
Conferência da Liderança Cristã do Sul (SCLC). Como Martin Luther King se torna
importante, John Edgar Hoover tenta convencer o presidente Johnson para
monitorar e prejudicar ainda mais seu casamento com Coretta King.
Como as tensões vão
aumentando, King e seus sócios decidem realizar as Marchas de Selma a
Montgomery, enfrentando a violência das forças policiais locais, liderados pelo
xerife Jim Clark e o Governador George Wallace.
Prestigie!
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O quê: Tela Preta
Quando: às 19h do dia 29 de junho
Onde: Oficina Cultural
Endereço: Praça Clarimundo Carneiro, 204 – Centro
Entrada franca
Programação:
Filme: Selma – Uma Luta pela Igualdade’
Direção: Ava DuVernay
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26/06/2017
Cindhi Belafonte
Atividades educativas encerram Semana de Prevenção às Drogas
Durante evento, os três
melhores slogans foram premiados
Fotos: Marco Crepaldi/SecomPMU
Blitz e tendas educativas
marcaram o encerramento da Semana de Prevenção às Drogas, na tarde desta
segunda-feira (26), na praça Tubal Vilela, no setor central de Uberlândia.
Várias instituições participaram ajudando na conscientização do tema durante a
ação promovida pela Secretaria de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa
Civil.
“É fundamental a parceria com
essas instituições que trabalham com o prevenção ou tratamento às drogas. E
durante toda a semana fizemos ações em empresas, escolas e comunidades
terapêuticas, de forma a envolver toda a sociedade. É importante que esse
recado chegue, não apenas aos jovens, mas às famílias para que saibam ter esse
tipo de conversa em casa, que saibam também identificar mudanças de
comportamentos e onde buscar ajuda. A nossa secretaria está de portas abertas
para orientar e ajudar a todos”, afirmou o secretário de Prevenção às Drogas,
Defesa Social e Defesa Civil, Emerson Aquino.
Durante a ação na praça também
foram oferecidos serviços de aferição de pressão, oficina de grafite e até um
bate-papo com representantes do Uberlândia Lobos Futebol Americano falando
sobre o esporte. “Qualquer tipo de esporte, arte e reforço escolar são fatores
de prevenção”, destaca o psicólogo da prefeitura, José Jonas Lacerda Dias.
Concurso
de slogan
Cerca de 200 slogans foram enviados por 18 escolas para participarem do
concurso promovido pela Secretaria de Prevenção às Drogas, Defesa Social e
Defesa Civil. Os três primeiros colocados foram premiados durante o
encerramento da Semana de Prevenção às Drogas, nesta segunda-feira (30), na
praça Tubal Vilela.
O slogan campeão foi “Gosta de
viajar? Viagem na leitura e não nas drogas”, da estudante Letícia Conga, da
Escola Estadual Angelino Pavan. A aluna e a instituição de ensino foram
premiadas com um tablet cada.
O segundo lugar ficou com a frase
“Não construa um vício, construa seu futuro”, da aluna Ana Júlio de Oliveira
Santos, da Escola Municipal Domingos Pimentel. Já a terceira colocação foi para
o slogan “O poder do não no controle das drogas: adote”, de autoria da aluna
Lorrainy Campos Martins, da Escola Estadual Marechal Castelo Branco. As duas
alunas também receberam premiações.
26/06/2017
Daniela Nogueira
Prefeitura reforça segurança no Parque do Sabiá com a instalação
de 120 câmeras
Sistema de
videomonitoramento na pista de caminhada/corrida deve começar a registrar
imagens no início de agosto
Pista de caminhada/corrida começa a ser preparada para receber
câmeras
Foto:
Comunicação/Futel
A Prefeitura Municipal de
Uberlândia inicia nesta terça-feira (27), o serviço de colocação de postes parainstalação de 120 câmeras em
toda extensão dos 5
km da pista de caminhada/corrida do Parque do Sabiá. A operação
do sistema de vídeomonitoramento deve começar a funcionar em agosto e tem como
objetivo oferecer mais segurança aos frequentadores do parque. A ação também
faz parte do projeto de revitalização deste espaço, que recebe mais de cinco
mil pessoas diariamente.
Para implantação do sistema,
serão colocados 60
postes, com
duas câmeras, a
cada 41 metros, no entorno da pista. Os monitores permitirão a
visualização da movimentação no local 24 horas por dia. “Esse equipamento vai
garantir a cobertura de 100% da pista. É, sem dúvida nenhuma, um benefício
importante e necessário para que os freqüentadores do parque tenham mais tranqüilidade e segurança enquanto
praticam atividades físicas. Estamos trabalhando de acordo com as orientações do prefeito Odelmo Leão,
que trabalha em todos os setores para garantir o bem-estar da população”,
disse Silvio Soares dos Santos, diretor-geral da Fundação Uberlandense do
Turismo, Esporte e Lazer (Futel).
Outras
ações em prol da segurança
O projeto de revitalização do
Parque do Sabiá foi iniciado em janeiro com a retomada da parceria entre a Futel com a Polícia
Militar e o Pelotão Canil. A partir daí, rondas ostensivas
diárias voltaram a ser feitas no local. Além disso, a fundação investiu na qualificação dos 71
agentes patrimoniais que trabalham nas quatro portarias.
“Investimos em nossos profissionais para que eles atuem da forma correta no
contato com o público. Na semana passada, por exemplo, eles participaram de um
curso de autodefesa ministrado por um instrutor da Polícia Federal”, destacou
Silvio Soares.
A melhoria na iluminação do parque é
também uma ação que é desenvolvida regularmente, através da substituição de
lâmpadas e reparos em disjuntores e transformadores. “Estamos desenvolvendo um
projeto de reestruturação da subestação de distribuição de energia elétrica em
todo o parque. Nossa intenção é substituir equipamentos antigos e lâmpadas de
vapor de sódio”, concluiu o diretor-geral da Futel.
26/06/17
Luis Antônio Figueira
Curso de Eletricidade Veicular é iniciado no Centro
Profissionalizante do bairro Planalto
Ao todo, 60 vagas foram
oferecidas à comunidade
Na tarde desta segunda-feira
(26), mais uma turma passou a participar do curso de Eletricidade Veicular
promovido no Centro Profissionalizante Planalto, que é referência na área
automotiva em Uberlândia. Com foco na qualificação e requalificação profissional
de jovens e adultos, o projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Habitação surge para facilitar o ingresso da comunidade no
mercado de trabalho. Estão sendo oferecidas 60 vagas, sendo 30 por turma, com
carga horária de 100 horas.
Osvaldo de Souza é técnico em
eletrônica e mora no bairro Jardim das Palmeiras. Por ter conhecimento na área,
procurou ampliá-lo para o segmento automotivo. “Esse mercado está aberto e a
frota de veículos em Uberlândia é alta, tem muita procura e poucos profissionais.
Por isso eu acredito que terei grandes oportunidades de trabalho”, concluiu o
profissional de 46 anos.
Já o jovem de 18 anos, Igor
Avelino, está desempregado e teve interesse em participar do curso por gostar
de carros, de mecânica e de peças. “Eu sempre observei as pessoas consertando
os carros quando eles davam algum defeito e eu me sinto atraído por esta área
que é muito promissora. Eu quero trabalhar nela”, finalizou.
O Centro Profissionalizante
Planalto está localizado na rua do Jardineiro, nº 360, bairro Planalto. Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3257-3795.
Curso de
Eletricidade Veicular
Período
do curso: Até o dia 04/08
Horário: Das
13h às 16h e aas 19h às 22h
Quando: De
segunda a sexta-feira
Vagas: 60
vagas, sendo 30 por turma
Endereço: Centro
Profissionalizante Planalto - Rua do Jardineiro, nº 360
Festanças juninas dos Ceais e Naicas acontecem nesta semana
Idosos festejam amanhã
(28) e as crianças e adolescentes na quinta-feira (29)
Roupas coloridas, comidas
típicas, muita dança e alegria. É esse o clima da festa junina que vai reunir
os quatro Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (Ceais) de
Uberlândia. O evento acontece amanhã (28), a partir das 13h, no Ceai do bairro
Laranjeiras.
A festança vai ter muitas comidas
típicas dessa época do ano e muito forró para garantir a diversão. E a tradição
continua: os idosos vão dançar a clássica quadrilha. A decoração do salão
também segue a linha tradicional, repleta de balões e bandeirolas.
Nos
Naicas
Todos os jovens atendidos pelos
sete Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Naicas) também vão
se divertir na festa junina que será realizada nesta quinta-feira (29). A
festança vai ser na unidade do bairro Jardim Célia, a partir das 8h. As
crianças e adolescentes vão participar de diversas brincadeiras e dançar
quadrilha. Também serão servidas as tradicionais comidas típicas para a
meninada.
Saiba
mais!
Festa
junina dos Ceais
Rua Senegal, 30, bairro Laranjeiras
a partir das 13h
Festa
junina dos Naicas
Rua dos Sininhos, 35, bairro
Jardim Célia
a parti das 8h
26/06/2017
Daniela Nogueira
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