Governo de Minas Gerais amplia cota do Garantia-Safra

Peabirus

Municípios do semiárido podem manifestar interesse em aderir ao seguro a partir do dia 1º de julho

A cota de agricultores familiares que poderão aderir ao Garantia Safra 2017-2018 passou de 50 mil para 60 mil, crescimento de 20% em relação ao período atual (2016-2017). O termo de adesão ao programa federal foi assinado pelo governador Fernando Pimentel na semana passada.

O próximo passo é a adesão dos municípios da área mineira da Sudene ao seguro, pago a agricultores familiares com perdas de mais de 50% da safra devido à seca. A partir de 1º de julho, as prefeituras já poderão manifestar o interesse em participar do programa. Caso todas as cotas sejam preenchidas, o valor do investimento na safra 2017-2018 chegará à R$ 51 milhões.

Na safra 2015/2016, última fechada, o valor do Garantia-Safra foi de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Neste período, houve adesão de 43.875 agricultores em 106 dos 168 municípios que compõem a região. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destaca que o ideal seria ninguém precisar recorrer ao benefício em função das perdas. No entanto, ele ressalta a importância da ampliação do seguro.

“O aumento da cota de beneficiários é uma resposta do Governo de Minas Gerais para o enfrentamento da pobreza no campo. Os municípios do semiárido enfrentam há sete anos uma das mais graves secas. Se não fosse o Garantia Safra, a situação das famílias estaria pior”, diz Neivaldo.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Seda em parceria com a Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas.

Segundo a coordenadora do Garantia Safra na Emater-MG, Eunice Ferreira Santos, as prefeituras devem ficar atentas aos prazos, enviando a partir de julho a manifestação de interesse para o Gabinete da Seda (gabinete@agrario.mg.gov.br).

“É importante que as prefeituras manifestem, a tempo, o interesse em participar do programa. Se o município não adere ele inviabiliza a participação dos agricultores familiares”, alerta Eunice.

Capacitação

Em julho, a expectativa é que a Seda em parceria com a Emater-MG inicie um ciclo de oficinas de capacitação para atender representantes das prefeituras e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS,) sobre o funcionamento do Garantia Safra 2017/2018.

“Há muitos municípios que estão sob nova administração. Portanto, é fundamental compartilhar as informações para que eles sejam atendidos da melhor forma possível”, afirma Eunice Santos.