Prefeitura de Uberlândia lança campanha do VAF para 2018

Objetivo do Município é assegurar que o valor do ICMS destinado a Uberlândia seja condizente com a movimentação econômica local

O prefeito Odelmo Leão lançou, na manhã desta quinta-feira (9), uma campanha para reforçar o prazo de entrega da declaração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para 2018 (com exercício base 2017). O programa para preenchimento da declaração está disponível para download no Portal da Prefeitura e o prazo para entrega vai até 31 de maio. Esse é o segundo ano consecutivo que o Município apresenta a campanha aos contabilistas e empresários de Uberlândia.

Iniciativa que foi retomada no ano passado e contribuiu para demonstrar a relevância da declaração, elevando o Índice de Repasse ao município, que saltou de 4,40 em 2017 para 4,70 em 2018. “A contabilidade é o reflexo da economia de um povo. Sem a participação de cada escritório, cada contador, cada empresa, resta muito pouco para o Poder Público fazer. Percebemos que houve uma resposta positiva à campanha e queremos fortalecer ainda mais a parceria existente entre a prefeitura, a Receita Estadual, os contabilistas e os empresários. Quando todos estão cientes da importância da cota-parte do ICMS, é a cidade que sai ganhando, já que o recurso se transforma em investimentos para a saúde, educação e qualidade de vida do nosso povo.”, ressaltou o prefeito Odelmo Leão.

Pelo desenvolvimento de Uberlândia

Ao longo dos últimos anos, o repasse do ICMS para Uberlândia tem sido a principal fonte de receitas do Município. No ranking estadual, a cidade ocupa atualmente a terceira posição em índice de repasse do tributo. “Para termos um ICMS condizente com a atividade econômica é feita a apuração do VAF. O município tem feito esse serviço ao prestar esclarecimentos, divulgar a data de entrega e oferecer suporte para conferência das declarações ao contribuinte e aos contadores”, comentou a diretora de receitas transferidas, Sara de Albuquerque. Ela salientou que a previsão deste ano é superior a R$ 500 milhões, já que em 2017 foram destinados R$ 506 milhões a título de repasse a Uberlândia.

Na cidade, existem cerca de dez mil empresas que devem transmitir a declaração. O coordenador regional do VAF na Receita Estadual, Onivaldo Donizeth destacou a importância da declaração para o desenvolvimento da cidade. “É através do mecanismo do VAF que se obtém recursos para Uberlândia. Por isso que o apoio dos contabilistas, dos empresários para fazer as declarações é essencial, visto que há retorno para o município”, salientou.

A colaboração dos escritórios de contabilidade das empresas em Uberlândia foi garantida pelo presidente do Sindicato dos Contabilistas, Benedito Torres. “Nós temos finitas obrigações acessórias para atender a todas as esferas, mas o VAF fazemos com muito prazer, porque o resultado está aí. Pode contar com os contabilistas sobre essa responsabilidade.”

O que é e como funciona

O VAF é um indicador econômico-contábil para computar o índice de participação de cada município no repasse de receita do ICMS. Seu cálculo em cada empresa corresponde ao valor das mercadorias que saíram, acrescido ao valor das prestaçõesde serviços, deduzido ao valor das mercadorias ou insumos que entraram. A soma do VAF de todas as empresas será a do Município e a soma do VAF de todos os municípios será o VAF geral do Estado. A relação percentual entre o VAF do Município e o geral do Estado no índice de repasse do ICMS a cada cidade.

Em outras palavras, é por meio do controle e apuração do valor adicionado que a prefeitura consegue fazer com que a sua parte na cota do ICMS seja condizente com a movimentação econômica realizada pelas empresas que atuam em seu território. Ou seja: quanto maior o valor adicionado, maior a participação de Uberlândia no imposto e maior a destinação à cidade.

Quem deve declarar

As empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços tributados pelo ICMS, não optantes pelo Simples Nacional, são obrigadas a declarar o que foi adquirido, vendido e produzido por elas no ano anterior. Já as empresas participantes do Simples Nacional fazem as declarações para a Receita Federal.

Informações e orientações:

Secretaria Municipal de Finanças (Centro Administrativo Municipal) - Horário: 12h às 17h

Endereço: Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, 1º bloco, 1º piso, bairro Santa Mônica.

Informações e orientações: www.uberlandia.mg.gov.br/VAF2018

Telefones: (34) 3239-2478 / 3239-2463

E-mail: jacir@uberlandia.mg.gov.br; saramoura@uberlandia.mg.gov.br;

maristelaneiva@uberlandia.mg.gov.br alessandraribeiro@uberlandia.mg.gov.br;

ananogueira@uberlandia.mg.gov.br


FOTOS : Valter de Paula - Secom/PMU



10/05/18

Fillipe Alves e Renato Faria