Deputado Arnaldo quer fim de imposto em remédio para atrofia muscular espinhal

O deputado estadual Arnaldo Silva (DEM) é autor de um projeto de lei (PL 5.003/2018) que tramita na Assembleia Legislativa (ALMG) para isenção fiscal do único medicamento disponível no Brasil para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). Como o remédio Spinraza é produzido nos Estados Unidos, ele é encarecido em quase 30% pela carga tributária brasileira. Arnaldo quer que o medicamento seja isento do imposto em Minas Gerais.

“Enquanto o valor do medicamento alcança valores absurdos somados à carga tributária pelo ICMS do Governo do Estado, quem depende do remédio vive à base de campanhas de arrecadação de recursos, sem saber quando conseguirá obter a quantia necessária”, apontou Arnaldo.

O custo para o tratamento inicial é de cerca de R$ 2 milhões, com quatro doses ministradas em dois meses. Depois as aplicações são realizadas a cada quatro meses pelo resto da vida. Não existe previsão de oferta do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

AME - Segundo o Min

istério da Saúde, essa doença rara e degenerativa não tem cura e atinge cerca de 7.800 pacientes no país. Quem sofre da AME tem os movimentos musculares comprometidos a longo prazo.

Sobre a AME, o deputado Arnaldo é autor de um outro projeto de lei, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto. Para o deputado, a conscientização a respeito da doença pode agilizar o diagnóstico, trazendo mais qualidade de vida para esses pacientes.

Fonte: ASCOM / Texto e foto: Janaina Massote