Serviços cotidianos valem para sorteios no Nota Cidadã

Por
A Nota Cidadã, programa de incentivo à cidadania e à arrecadação fiscal do município, sorteou recentemente dois carros Zero Km para a população. Os ganhadores se cadastraram no programa através do Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br) e solicitaram as notas fiscais ao tomarem serviços de uma empresa. Os microempreendedores individuais e os profissionais autônomos não estão obrigados à emissão de notas fiscais.
Além dos carros sorteados semestralmente, todo mês o cidadão concorre a prêmios em dinheiro, sendo 10 prêmios de R$ 100,00, seis de R$ 300,00 quatro de R$ 500,00 e dois de R$ 1.000,00, totalizando 264 prêmios em dinheiro no ano. Todos os tomadores de serviços, pessoas físicas cadastrados na campanha e identificados por meio do seu CPF em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) poderão participar dos sorteios. A cada R$ 10,00 em notas fiscais de serviços, o tomador terá direito a um bilhete eletrônico.
O que é considerado serviço é uma dúvida que pode ser comum a todo cidadão. Por ser um programa municipal, apenas a contratação de um serviço é levada em consideração na hora de concorrer aos prêmios. Vale destacar que a compra de mercadorias não se enquadra nas regras do Nota Cidadã, pois a tributação é feita pelo Estado, através do ICMS.

            Então, para facilitar, sempre que houver dúvidas se uma atividade se enquadra como serviço, basta consultar o anexo da Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003. Entre os serviços mais comuns utilizados no cotidiano e que devem ter a nota solicitada para participação nos sorteios estão:

Informática (suporte técnico, programação, desenvolvimento de sistemas)
Saúde e assistência médica (análise clínica, terapia, nutrição, coletas, exames, convênios, hospitais, dentista)
Medicina e assistência veterinária
Cabeleireiro, tratamento estético, ginástica, dança, esportes
Engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento
Educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução
Hospedagem, turismo, viagens
Guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância
Lazer, entretenimento (teatro, cinema, circo, parque de diversões, boates, shows, feiras, exposições, congressos)
Tinturaria e lavanderia
Funilaria e lanternagem
Apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial


Tributação Municipal

O ISSQN é recolhido, via de regra, ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador e o recurso entra para o caixa único da Prefeitura. A verba é utilizada para custeio e investimentos em toda a cidade, como construção de escolas, creches, pavimentação, melhorias na saúde, dentre outros.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, no período que compreende entre dezembro de 2013 a novembro de 2014, participaram dos sorteios 24.624 contribuintes, gerando uma arrecadação de aproximadamente R$ 24,5 milhões.

26/01/2015
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Uberlândia / MG
(34) 3239-2684 / 2441 / 2883

Comentários

Postar um comentário

potagens mais vistas

O poder do perdão: entenda como superar sentimentos de mágoa e vingança podem contribuir para a saúde e vida plena

Por
Imagem
Estudos científicos apontam os benefícios do perdão à saúde física e emocional. Especialista em autoconhecimento e desenvolvimento do potencial humano dá dicas de como trabalhar este processo Ao longo da vida, inúmeras situações e acontecimentos podem levar ao acúmulo de mágoas e ressentimentos relacionados às pessoas que consideramos terem nos feito algum mal. São sentimentos complexos que, muitas vezes, nos levam a um ciclo de vingança – até mesmo inconscientemente – que acaba minando nossas relações e impactam diretamente na maneira como nos portamos e sentimos perante a nós mesmos e aos que estão ao nosso redor. Longe de ser um processo simples, o ato de perdoar é ainda o melhor caminho para o sucesso de uma vida plena e de paz. De acordo com pesquisadores da Universidade do Tenesse, nos Estados Unidos, as pessoas tendem a se sentir menos hostis, irritadas e chateadas quando param de se vingar e perdoam, o que melhora a qualidade do sono, a tensão, a raiva, a fadiga e a depressão.
Leia Mais

Atração infantil inédita 'Banheira dos Patinhos' chega ao Center Shopping Uberlândia

Por
Imagem
  Shopping tem atrações de férias para toda a família Férias é sinônimo de diversão e o Center Shopping preparou uma programação completa para atender às crianças e jovens que estarão de folga das aulas, assim como toda a família, com diversas opções de lazer. Uma atração inédita é a ‘Banheira de Patinhos’, um espaço lúdico, com direito a réplicas gigantes de patos de borracha e torneiras e com diversas opções para as crianças se divertirem até 30/8, no Estacionamento da avenida João Naves de Ávila. Além desta atração, tem ainda outras opções de lazer e entretenimento. Confira mais sobre as atrações de férias do Center Shopping: Banheira dos Patinhos Os patinhos saíram para passear e vieram brincar no Center Shopping Uberlândia! Os meses de julho e agosto já tem diversão garantida com a chegada da ‘Banheira dos Patinhos’. A atração é inédita na cidade e conta com a maior banheira inflável do país. O parque possui pula-pula, labirinto vertical e espaço instagramável com objetos em taman
Leia Mais

Sistema FAEMG presente na Expomonte em Monte Carmelo

Por
Imagem
O presidente do Sistema FAEMG, Antônio de Salvo, o vice-presidente de Finanças, Renato Laguardia, e o gerente regional em Patos de Minas, Sérgio Coelho, participam nesta sexta-feira (08), da 49ª Expomonte, em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba. No sábado, o vice-presidente de Secretaria, Ebinho Bernardes, também marca presença no evento. A Expomonte está de volta ao formato presencial, mantendo sua programação técnica e de entretenimento. Além de shows, rodeio profissional, festival de pratos típicos e cavalgada, o evento oferece oportunidades de negócios a produtores rurais e técnicos do setor, através da 8ª Agromonte, a feira de negócios da Expomonte.
Leia Mais

Sistema FAEMG participa da Caravana Embrapa FertBrasil

Por
Imagem
  O gerente regional do Sistema FAEMG em Patos de Minas, Sérgio Coelho, e a analista técnico regional, Cristiane Mendonça, participaram, nessa terça-feira (28), da Caravana Embrapa FertBrasil, na Câmara Municipal de Unaí. O evento reuniu produtores, técnicos e lideranças rurais da região. “O Sistema FAEMG apoia o evento, que é extremamente relevante para a cadeia produtiva do agronegócio, especialmente para a produção agrícola, tão pujante no município de Unaí. Continuaremos incentivando estas ações, que beneficiam os produtores”, destacou Sérgio Coelho. A Caravana Embrapa FertBrasil é uma jornada que irá percorrer as principais regiões agrícolas do país, levando ao público conhecimentos e tecnologias para aumentar a eficiência do uso de fertilizantes, enfatizar a importância do manejo sustentável dos solos e melhorar a produtividade. 
Leia Mais

Peac do Dmae atendeu mais de 20 mil pessoas no primeiro semestre de 2022

Por
Imagem
Teatro de fantoches da “Turminha do Cerrado” foi a atividade mais realizada   COMUNICAÇÃO DMAE   No primeiro semestre de 2022, durante o período letivo, o Programa Escola Água Cidadã (Peac) do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) atendeu 20.283 pessoas. Diversas atividades compõe o rol de atendimento que contou com 383 de fevereiro a julho.   Segundo Priscilla Petrocelli, supervisora de projetos de educação ambiental do Dmae, as atividades mais realizadas são: teatro de fantoches com a “Turminha do Cerrado”, palestras de educação ambiental nas escolas e instituições e visitas da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco.  A supervisora destacou também que os resultados destas ações têm abrangido um público maior neste ano com o retorno das atividades presenciais.   Expectativa   As ações do Peac alcançam uma média de 35 mil atendimentos por ano. A expectativa é ultrapassar esse número com os atendimentos do segundo semestre. “A previsão para o segundo semestre é atende
Leia Mais

Pequenos insetos podem prejudicar safra de trigo no Brasil e afetar ainda mais o preço de alimentos

Por
Imagem
A Rússia e a Ucrânia estão, geograficamente, muito distantes do Brasil. Mas a guerra em curso entre os dois países tem afetado o preço do pão nosso de cada dia. Isso se deve ao fato de que a produção brasileira de trigo é insuficiente para atender às necessidades do consumo interno. Dessa forma, precisamos importar cerca de 40% de nossas necessidades – algo em torno de 5 milhões de toneladas por ano. A Rússia concentra 30% das exportações do cereal.     O boicote mundial aos produtos russos elevou o preço do trigo e aumentou a disputa pelo produto de outros países para suprir a necessidade global. Com isso, o Brasil depende de importação (no caso do Brasil, especialmente de parceiros do Mercosul, como a Argentina, e o Canadá) e sofre com a inflação do cultivo. Na lógica mercadológica, a alta demanda e a baixa oferta de trigo afetam, nas gôndolas, o preço dos derivados – inclusive do pão.  
Leia Mais

Projeto da Prefeitura garante inclusão do pó de basalto no Plano Safra 2022/2023

Por
Imagem
Desde que a cidade se tornou Polo Agromineral Verde, gestão municipal redobrou os  esforços por ações estruturantes em prol dos remineralizadores de solo     Valter de Paula/ Secretaria de Governo e Comunicação-PMU sim Quase sete meses após tornar Uberlândia o  1º Polo Agromineral Verde do Brasil , a Prefeitura comemora mais um avanço nas políticas públicas em prol aplicação dos remineralizadores de solo nas lavouras. Com a aprovação do Plano Safra 2022/2023 na última semana, o governo federal  incluiu o investimento em pó de rochas (remineralizadores) como o basalto nas linhas de financiamento  do programa de apoio à agropecuária nacional.
Leia Mais

Plantão Digital: Fiemg Alto Paranaíba repassa equipamentos

Por
Imagem
Equipamentos foram adquiridos com patrocínio da OAB, ADESP, Palma Boots e Conserbras A FIEMG, por meio da Regional Alto Paranaíba, procedeu na tarde do dia 05, a entrega de equipamentos para o Plantão Digital da Polícia Civil. Eles foram entregues para o Delegado Regional de Segurança Pública, Flávio Henrique da Costa Luciano. A doação dos equipamentos faz parte de ação desencadeada em todo o estado pela FIEMG, com o intuito de angariar recursos para a aquisição dos equipamentos para o interior. Em Patos de Minas, a destinação foi viabilizada com recursos da OABMG (Ordem de Assistência dos Advogados, pela Caixa de Assistência), da ADESP (Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social), Conserbras e Palma Boots.  Durante a solenidade, a vice-presidente da FIEMG, Teresinha Martins, ressaltou a importância dos equipamentos para a efetiva interligação entre o Departamento Regional da Polícia Civil, sediada em Patos de Minas, à Central do Plantão Digital, em Belo Horizonte. “Esse serviço
Leia Mais

Gaspar de Souza ,disponibiliza seus trabalhos de reportagens com qualidade para Radio Agora Minas

Por
Imagem
  OLÁ EU SOU O GASPAR DE SOUZA, O SEU REPORTER RBS NA RÁDIO BRASIL SERTÃO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DE HORA EM HORA PRA VOCÊ. 01 - REGIONAL : Pelo 4º mês seguido,  Uberaba  registrou saldo positivo na geração de empregos com 449 novas vagas em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No 5º mês do ano, o município registrou 4.423 contratações e 3.974 demissões. O setor com melhor desempenho foi o de serviços, com 462 vagas abertas. O Ministério do Trabalho e Previdência também atualizou os números de 2022.  De acordo com o Caged, o resultado positivo em  Uberaba  foi impulsionado pelos setores de comércio, indústria e serviços. 10:00 HORAS: OLÁ EU SOU O GASPAR DE SOUZA, O SEU REPORTER RBS NA RÁDIO BRASIL SERTÃO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DE HORA EM HORA PRA VOCÊ. 02 - REGIONAL : Uberlândia  voltou a registrar saldo positivo na geração de empregos no mês de maio, após do
Leia Mais