Deputados eleitos tomam posse em 1º de fevereiro

Após a cerimônia na qual os 77 parlamentares iniciam seus mandatos, será realizada a eleição da Mesa da Assembleia para o biênio 2015-2017.

A 17ª Legislatura se iniciou com a posse dos deputados em 1º de fevereiro de 2011 - Arquivo/ALMG - Foto: Willian Dias

Os 77 deputados eleitos para a 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tomam posse no domingo, dia 1º de fevereiro. Nessa data, às 14 horas, terá início a reunião preparatória destinada à posse dos deputados e à eleição da Mesa da Assembleia para o biênio 2015-2017. A solenidade ocorrerá no Plenário Juscelino Kubitschek e será presidida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV), o mais idoso dos eleitos. Entre as autoridades com presença confirmada, estão o governador do Estado, Fernando Pimentel, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. 

Estão sendo esperadas para a reunião cerca de 1,1 mil pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras municipais, deputados federais, autoridades do Estado, reitores de universidades e familiares dos deputados. A entrada dos convidados, a partir das 13 horas, será feita pela Rua Rodrigues Caldas, 30. Haverá um local reservado para prefeitos e presidentes das câmaras no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, área externa do prédio principal da Assembleia, contígua ao Salão Nobre. No local, toda a cerimônia será exibida ao vivo no telão do Memorial do Legislativo. No Plenário, ficarão as demais autoridades e os familiares e convidados dos deputados.

No dia 1º de fevereiro, o acesso à ALMG será livre, excetuando-se as áreas restritas (Plenário, Galerias e Espaço Democrático), que vão exigir a apresentação de convite específico. Os demais convidados ou cidadãos interessados poderão circular livremente pela Assembleia e ser recebidos nos gabinetes dos deputados. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da Assembleia.

Cerimônia – Antes do início da solenidade no Plenário, os deputados vão se concentrar no Salão Nobre. A partir das 14 horas, eles vão se encaminhar para o Espaço Democrático, onde está previsto receberem os cumprimentos do governador, do Presidente da Assembleia (na ocasião, o decano da Casa, Hely Tarqüínio) e do presidente do TJMG. O momento vai simbolizar a união dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, os parlamentares também vão se encontrar com prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

Os Dragões da Inconfidência estarão no local para saudar os deputados, e a Banda de Música da Polícia Militar de Minas Gerais vai executar músicas variadas, no Hall das Bandeiras. De volta ao Salão Nobre, os deputados vão se dirigir ao Plenário, onde, às 14h15, ocorre a abertura da reunião preparatória de posse dos parlamentares e de eleição da Mesa. No momento, haverá a entrada de cadetes do Corpo de Bombeiros e da PM com as bandeiras do Brasil e de Minas Gerais.

Logo após a execução do Hino Nacional pela cantora Titane, às 14h30, o deputado Hely Tarqüínio, presidente da reunião, convidará outros dois deputados para atuarem como secretários e, em seguida, vai ler e assinar o compromisso de posse. A partir desse momento, cada deputado será chamado individualmente pelo 1º-secretário para assinar o termo de posse e, ao mesmo tempo, prestar o juramento constitucional. Assim que todos os deputados cumprirem essa etapa, o presidente vai declarar os parlamentares empossados. Também vai anunciar a instalação oficial da 18ª Legislatura e de sua primeira sessão legislativa ordinária (cada um dos quatro anos da Legislatura).

Eleição da Mesa da Assembleia ocorre após a posse dos deputados

Depois da cerimônia de posse, às 15h30, haverá apresentação musical de Titane e, em seguida, a suspensão da reunião, para que deputados possam se retirar do Plenário e receber cumprimentos do público presente no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. Às 16 horas, os parlamentares vão retornar para o Plenário, a fim de participar da eleição da Mesa da Assembleia.

 O voto para eleição da Mesa será aberto e eletrônico; em eleições passadas, deputados usavam cédulas de papel em votação secreta - Arquivo/ALMG O voto para eleição da Mesa será aberto e eletrônico; em eleições passadas, deputados usavam cédulas de papel em votação secreta - Arquivo/ALMG - Foto: Guilherme Bergamini

Serão anunciadas as chapas e as candidaturas avulsas registradas até duas horas antes da abertura da reunião, ou seja, até as 12 horas. Em seguida, terá início a votação, que, pela primeira vez, será aberta, em decorrência da promulgação da Emenda à Constituição 91, de 2013, que acabou com o voto secreto nas deliberações do Parlamento mineiro. Assim, as tradicionais cédulas de papel deixarão de ser utilizadas e os parlamentares registrarão os seus votos no painel eletrônico do Plenário. 

Encerrada a votação, serão apurados os votos e, ao final desse processo, o deputado Hely Tarqüínio anunciará o resultado da eleição e empossará o novo presidente da ALMG. Os membros da Mesa serão, então, empossados já pelo novo presidente, que também encerrará a solenidade com um breve pronunciamento. Durante a reunião, também será lida mensagem governamental, em que será exposta uma carta de intenções do governador Fernando Pimentel.

Critérios – A composição da Mesa da Assembleia atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. No entanto, esta não é uma regra inflexível. Qualquer deputado pode se candidatar a qualquer um dos cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes e 1º, 2º e 3º-secretários), que será composta pelo eleito em cada votação, uma vez que cada cargo é votado separadamente.

Orçamento – Com a mudança de legislatura, as proposições da legislatura anterior são arquivadas. No entanto, os projetos de lei do Orçamento e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2015, contidos, respectivamente, nos PLs 5.497/14 e 5.496/14, continuarão tramitando, se não forem votados até o fim desta legislatura. Esses projetos têm tratamento especial por ser neles que se baseiam as previsões orçamentárias com as quais o Governo do Estado trabalha, até que o Orçamento definitivo de 2015 seja aprovado.

ALMG