Fórum discute sistema de financiamento da cultura em Uberlândia

O modelo de financiamento da cultura será debati

do durante o Fórum de Discussão Pós 3ª Conferência Municipal de Cultura, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Com o tema “Financiamento da cultura: misto ou fundo único?”, o primeiro debate acontecerá nesta quinta-feira (24), às 19h, no auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, localizado na avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica. A programação terá ainda mais dois encontros (veja abaixo). Podem participar artistas, movimentos culturais, instituições, consumidores e cidadãos em geral.

            Atualmente o financiamento é feito por meio do Programa Municipal de Cultura (Pmic) nas modalidades renúncia fiscal de impostos do IPTU e ISS ou Fundo Municipal de Cultura. De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Neves, nos dois métodos são aprovados projetos de agentes culturais.

            O Fórum cumpre a deliberação da 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em maio de 2013, que determinou a realização de ciclos de debates. Na época, delegados eleitos em 23 pré-conferências municipais de cultura se reuniram e votaram propostas para o Plano Municipal de Cultura. Os pontos levantados nas pré-conferências foram divididos em oito eixos temáticos, sendo eles: Infraestrutura, Gestão Pública, Informação e Divulgação, Formação, Sustentabilidade, Ação Cultural, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural. A Conferencia foi organizada pela SMC em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia (Proex/UFU).

            Quanto ao financiamento, a Conferência debateu prós e contras de cada modalidade, visando avaliar se mantém o método misto ou se promove o Fundo Único, extinguindo a renúncia. “A Conferência indicou a realização do Fórum para melhor fundamentar a decisão sobre as opções de financiamento”, afirmou Gilberto Neves. A decisão final sobre o modelo que irá vigorar ocorrerá na primeira quinzena de maio.

Programação

O quê: Fórum de Discussão Pós 3ª Conferência Municipal de Cultura

Tema: “Financiamento da cultura: misto ou fundo único?”

Local: Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal - avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica

1º debate – 14 de abril – 19h

Participantes:

- Bernardo Mata Machado – Secretário de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura (MinC)

- Margarida Salomão – Deputada federal

- Mediador: Gilberto Neves – Secretário Municipal de Cultura

2º debate – 25 de abril – 19h

Participantes:

- Cesária Alice Macedo – Chefe de Representação Regional do MinC em Minas Gerais

- Arnaldo Godoy – Vereador em Belo Horizonte

- Mediador: Uilson Júnior – 1º Secretário do Conselho Municipal de Política Cultural

3º debate – 9 de maio – 19h

- Gastão Frota – Artista visual e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

- Kennedy Piau – Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL)

- Mediadora: Frankmany Medeiros – Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura

Plenária deliberativa – 10 de maio – 13h30

Marden Rangel

22/04/2014

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