Acessibilidade é uma das novidades da planta popular

Com o objetivo de humanizar o projeto Planta Popular e entregar um material adequado a atender todo tipo de público, sejam portadores ou não de deficiência física, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) viabilizou novidades ao projeto, entre elas as adequações necessárias para a acessibilidade.

“As pessoas recebiam um projeto de planta baixa numa folha A4 para construírem a sua casa sem nenhuma orientação. E quando a prefeitura ia fazer a vistoria final para entregar o habite-se, a pessoa tinha feito, por exemplo, uma calçada com padrões errados”, comenta o coordenador do Núcleo de Acessibilidade da Seplan, Idari Alves. Foi por meio da verificação dos problemas de interpretação das pessoas, e agregando ao material novo formato adequado, é que a planta foi direcionada ao máximo ao projeto de desenho universal. Segundo Alves, o cidadão terá uma moradia para ser utilizada por qualquer pessoa, seja um idoso, um jovem, um obeso ou uma pessoa com deficiência. “Seguindo as orientações da nova planta, o usuário ficará com uma casa acessível e confortável”, diz.

A nova planta também contempla uma melhor distribuição do espaço, tanto interno como externo. Já existe um espaço programado para futuras ampliações. “O processo da planta popular perpassa por uma orientação educativa, em que a população está ganhando um projeto detalhado e a cidade ganha com uma melhor qualidade de moradia”, diz o coordenador.

Certificado de Honra ao Mérito

O projeto Planta Popular recebeu recentemente Certificado de Honra ao Mérito pelo Rotary Club de Uberlândia Integração. O Rotary é a maior organização internacional não governamental e a única ONG que tem espaço permanente na Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade prioriza a valorização e participação em iniciativas que beneficiem a população menos privilegiada.

A Planta Popular disponibiliza à população materiais que auxiliam na concretização de projetos da casa própria. Por mês, são entregues aproximadamente 120 novos alvarás de plantas. Tal iniciativa foi considerada pelo Rotary Club Integração como de extrema relevância e valorização para a população uberlandense.

Nova Planta Popular

A partir de 2013 a Planta Popular foi reformulada, ganhando novo formato e materiais adicionais para serem entregues à população. Atualmente, o núcleo “Planta Popular” oferece dentre outros itens, a planta impressa em pasta própria, incluindo impressos para orientação de fachadas, calçadas, além de uma inovadora proposta que aumentou para nove os tipos de modelos de plantas, que vão de 35 metros quadrados a 70 metros quadrados. Além do tamanho do imóvel, os modelos variam de acordo com a disponibilidade dos ambientes, ou seja, os cômodos da casa. A principal modificação no programa é a universalização dos projetos. Todos os modelos já contemplam entradas e portas internas na medida de 80 centímetros de largura, obedecendo às normas de acessibilidade.

“Ficamos muito satisfeitos com a homenagem do Rotary, pois a secretaria desenvolve este projeto há anos e ver o reconhecimento do nosso trabalho por outras entidades é muito gratificante”, comenta o secretário de Planejamento Urbano, José Caldeirani Filho. O secretário diz que a proposta é ampliar os serviços oferecidos no núcleo da Planta Popular. O atendimento deve aumentar nos próximos anos com a possibilidade de convênio com a Caixa Econômica Federal, o que vai permitir oferecer além da planta, a documentação e a assinatura de técnico responsável pela execução e cronograma da obra. “Isso permitirá que a pessoa saia daqui e vá direto à Caixa, com tudo pronto, caso queira financiar a obra”, conclui Caldeirani.

Quem pode solicitar a Planta Popular

Tem direito à Planta Popular as pessoas que ganham até cinco salários mínimos e que tenham apenas um terreno em seu nome. Para solicitar o serviço, basta ir à Secretaria de Planejamento Urbano, Núcleo de Planta Popular, com cópias dos documentos pessoais, comprovante de rendimento, matrícula do imóvel ou contrato de compra e venda e escolher o modelo de planta popular. O alvará de construção é liberado em aproximadamente 20 dias úteis.

Serviço

 Planta Popular

Serviço público gratuito

 moradores que ganham até cinco salários mínimos e que tenham apenas um terreno em seu nome

Local do atendimento: Centro Administrativo

                                       Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600 – Bloco II – 3º piso

Horário: 12h às 17h

Documentos necessários:

·                Cópia da matrícula atualizada do imóvel

·                Cópia do contrato de compra e venda com firma reconhecida em cartório

·                Cópia do guia de informação “Inter-Vivos” - guia ITBI

·                Cópia do comprovante de renda de até cinco salários mínimos

·                Contrato de comodato

·                Cópia da identidade

·                Cópia do CPF

·                Cópia da certidão de casamento e documentos pessoais do cônjuge

·                Procuração com firma reconhecida, identidade e CPF do Procurador

Planejamento Urbano

Teresa Cristina

31/03/2014