TJMG apresenta Programa Execução Fiscal Eficiente em Patos de Minas

Por

patosemdestaque.com.br
Proposta é reaver créditos tributários sem necessidade de ações judiciais


Na tarde de hoje, 5 de maio, uma equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai se encontrar com representantes dos municípios da Comarca de Patos de Minas para apresentar o Programa Execução Fiscal Eficiente. Trata-se de uma parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo para permitir a arrecadação de valores tributários com economia e agilidade, reduzindo a burocracia e evitando a tramitação demorada de processos.

 O encontro, que contará com uma palestra da juíza auxiliar Luzia Divina de Paula Peixôto, divulga uma iniciativa mineira que vem sendo reconhecida por sua eficácia e teve sua difusão recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recentemente, em março, o projeto foi eleito a melhor prática de gestão por 402 magistrados de todo o país, em evento promovido em Salvador, na Bahia, pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual.

O programa Execução Fiscal Eficiente tem como fundamento a utilização de formas alternativas de cobrança, como o protesto extrajudicial e a conciliação na fase pré-processual, em lugar do ajuizamento de processos. Uma ação para receber um imposto ou taxa muitas vezes se torna morosa e dispendiosa para o poder público. Atualmente, ainda é frequente que se gaste uma quantia maior para obter o pagamento judicial de uma dívida do que o próprio valor a ser quitado.

A previsão é que compareçam gestores dos municípios de Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guarda-Mor, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros, Varjão de Minas e Vazante.



Apresentação do Programa Execução Fiscal Eficiente
5 de maio, 13h
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam
Rua Major Gote, 808/bloco C – Bairro Caiçaras
Patos de Minas - MG

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Comentários

Postar um comentário

potagens mais vistas

O poder do perdão: entenda como superar sentimentos de mágoa e vingança podem contribuir para a saúde e vida plena

Por
Imagem
Estudos científicos apontam os benefícios do perdão à saúde física e emocional. Especialista em autoconhecimento e desenvolvimento do potencial humano dá dicas de como trabalhar este processo Ao longo da vida, inúmeras situações e acontecimentos podem levar ao acúmulo de mágoas e ressentimentos relacionados às pessoas que consideramos terem nos feito algum mal. São sentimentos complexos que, muitas vezes, nos levam a um ciclo de vingança – até mesmo inconscientemente – que acaba minando nossas relações e impactam diretamente na maneira como nos portamos e sentimos perante a nós mesmos e aos que estão ao nosso redor. Longe de ser um processo simples, o ato de perdoar é ainda o melhor caminho para o sucesso de uma vida plena e de paz. De acordo com pesquisadores da Universidade do Tenesse, nos Estados Unidos, as pessoas tendem a se sentir menos hostis, irritadas e chateadas quando param de se vingar e perdoam, o que melhora a qualidade do sono, a tensão, a raiva, a fadiga e a depressão.
Leia Mais

Sistema FAEMG presente na Expomonte em Monte Carmelo

Por
Imagem
O presidente do Sistema FAEMG, Antônio de Salvo, o vice-presidente de Finanças, Renato Laguardia, e o gerente regional em Patos de Minas, Sérgio Coelho, participam nesta sexta-feira (08), da 49ª Expomonte, em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba. No sábado, o vice-presidente de Secretaria, Ebinho Bernardes, também marca presença no evento. A Expomonte está de volta ao formato presencial, mantendo sua programação técnica e de entretenimento. Além de shows, rodeio profissional, festival de pratos típicos e cavalgada, o evento oferece oportunidades de negócios a produtores rurais e técnicos do setor, através da 8ª Agromonte, a feira de negócios da Expomonte.
Leia Mais

Sistema FAEMG participa da Caravana Embrapa FertBrasil

Por
Imagem
  O gerente regional do Sistema FAEMG em Patos de Minas, Sérgio Coelho, e a analista técnico regional, Cristiane Mendonça, participaram, nessa terça-feira (28), da Caravana Embrapa FertBrasil, na Câmara Municipal de Unaí. O evento reuniu produtores, técnicos e lideranças rurais da região. “O Sistema FAEMG apoia o evento, que é extremamente relevante para a cadeia produtiva do agronegócio, especialmente para a produção agrícola, tão pujante no município de Unaí. Continuaremos incentivando estas ações, que beneficiam os produtores”, destacou Sérgio Coelho. A Caravana Embrapa FertBrasil é uma jornada que irá percorrer as principais regiões agrícolas do país, levando ao público conhecimentos e tecnologias para aumentar a eficiência do uso de fertilizantes, enfatizar a importância do manejo sustentável dos solos e melhorar a produtividade. 
Leia Mais

Atração infantil inédita 'Banheira dos Patinhos' chega ao Center Shopping Uberlândia

Por
Imagem
  Shopping tem atrações de férias para toda a família Férias é sinônimo de diversão e o Center Shopping preparou uma programação completa para atender às crianças e jovens que estarão de folga das aulas, assim como toda a família, com diversas opções de lazer. Uma atração inédita é a ‘Banheira de Patinhos’, um espaço lúdico, com direito a réplicas gigantes de patos de borracha e torneiras e com diversas opções para as crianças se divertirem até 30/8, no Estacionamento da avenida João Naves de Ávila. Além desta atração, tem ainda outras opções de lazer e entretenimento. Confira mais sobre as atrações de férias do Center Shopping: Banheira dos Patinhos Os patinhos saíram para passear e vieram brincar no Center Shopping Uberlândia! Os meses de julho e agosto já tem diversão garantida com a chegada da ‘Banheira dos Patinhos’. A atração é inédita na cidade e conta com a maior banheira inflável do país. O parque possui pula-pula, labirinto vertical e espaço instagramável com objetos em taman
Leia Mais

Peac do Dmae atendeu mais de 20 mil pessoas no primeiro semestre de 2022

Por
Imagem
Teatro de fantoches da “Turminha do Cerrado” foi a atividade mais realizada   COMUNICAÇÃO DMAE   No primeiro semestre de 2022, durante o período letivo, o Programa Escola Água Cidadã (Peac) do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) atendeu 20.283 pessoas. Diversas atividades compõe o rol de atendimento que contou com 383 de fevereiro a julho.   Segundo Priscilla Petrocelli, supervisora de projetos de educação ambiental do Dmae, as atividades mais realizadas são: teatro de fantoches com a “Turminha do Cerrado”, palestras de educação ambiental nas escolas e instituições e visitas da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco.  A supervisora destacou também que os resultados destas ações têm abrangido um público maior neste ano com o retorno das atividades presenciais.   Expectativa   As ações do Peac alcançam uma média de 35 mil atendimentos por ano. A expectativa é ultrapassar esse número com os atendimentos do segundo semestre. “A previsão para o segundo semestre é atende
Leia Mais

Pequenos insetos podem prejudicar safra de trigo no Brasil e afetar ainda mais o preço de alimentos

Por
Imagem
A Rússia e a Ucrânia estão, geograficamente, muito distantes do Brasil. Mas a guerra em curso entre os dois países tem afetado o preço do pão nosso de cada dia. Isso se deve ao fato de que a produção brasileira de trigo é insuficiente para atender às necessidades do consumo interno. Dessa forma, precisamos importar cerca de 40% de nossas necessidades – algo em torno de 5 milhões de toneladas por ano. A Rússia concentra 30% das exportações do cereal.     O boicote mundial aos produtos russos elevou o preço do trigo e aumentou a disputa pelo produto de outros países para suprir a necessidade global. Com isso, o Brasil depende de importação (no caso do Brasil, especialmente de parceiros do Mercosul, como a Argentina, e o Canadá) e sofre com a inflação do cultivo. Na lógica mercadológica, a alta demanda e a baixa oferta de trigo afetam, nas gôndolas, o preço dos derivados – inclusive do pão.  
Leia Mais

Lançamento livro do Zelão O Embaixador do Cerrado

Por
Imagem
  O lançamento do livro Zelão – O embaixador do Cerrado , estava previsto para o mês de março. Infelizmente não foi possível na data programada.   Tropeços, atrasos e atropelos tornaram-se comuns, em nossos dias.   Essa pandemia, que não estava nos planos de ninguém (talvez estivesse nos planos daqueles dos "zói puxado", mas isso não sabemos e nem podemos afirmar), atrapalhou a vida de todo o mundo. Quando eu digo "de todo o mundo" é de todo o mundo mesmo!   Há um ditado popular: O homem põe e Deus dispõe. Agora, passado o pior momento da pandemia, é chegada a hora de arregaçarmos as mangas, partir para o trabalho e acreditar num futuro melhor.
Leia Mais

Projeto da Prefeitura garante inclusão do pó de basalto no Plano Safra 2022/2023

Por
Imagem
Desde que a cidade se tornou Polo Agromineral Verde, gestão municipal redobrou os  esforços por ações estruturantes em prol dos remineralizadores de solo     Valter de Paula/ Secretaria de Governo e Comunicação-PMU sim Quase sete meses após tornar Uberlândia o  1º Polo Agromineral Verde do Brasil , a Prefeitura comemora mais um avanço nas políticas públicas em prol aplicação dos remineralizadores de solo nas lavouras. Com a aprovação do Plano Safra 2022/2023 na última semana, o governo federal  incluiu o investimento em pó de rochas (remineralizadores) como o basalto nas linhas de financiamento  do programa de apoio à agropecuária nacional.
Leia Mais

Gaspar de Souza ,disponibiliza seus trabalhos de reportagens com qualidade para Radio Agora Minas

Por
Imagem
  OLÁ EU SOU O GASPAR DE SOUZA, O SEU REPORTER RBS NA RÁDIO BRASIL SERTÃO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DE HORA EM HORA PRA VOCÊ. 01 - REGIONAL : Pelo 4º mês seguido,  Uberaba  registrou saldo positivo na geração de empregos com 449 novas vagas em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No 5º mês do ano, o município registrou 4.423 contratações e 3.974 demissões. O setor com melhor desempenho foi o de serviços, com 462 vagas abertas. O Ministério do Trabalho e Previdência também atualizou os números de 2022.  De acordo com o Caged, o resultado positivo em  Uberaba  foi impulsionado pelos setores de comércio, indústria e serviços. 10:00 HORAS: OLÁ EU SOU O GASPAR DE SOUZA, O SEU REPORTER RBS NA RÁDIO BRASIL SERTÃO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DE HORA EM HORA PRA VOCÊ. 02 - REGIONAL : Uberlândia  voltou a registrar saldo positivo na geração de empregos no mês de maio, após do
Leia Mais