CDL Uberlândia realiza encontro com promotoria para debater acessibilidade e liberação de alvarás

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g1.globo.com

Na próxima terça-feira, dia 19 de maio, a CDL Uberlândia receberá o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto e o secretário de Planejamento Urbano de Uberlândia, José Caldeirani Filho para tratar dos procedimentos adotados pela promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, para liberação de alvarás de estabelecimentos comerciais da cidade. De acordo com a Prefeitura de Uberlândia há 11 mil pedidos de renovação parados, aguardando a verificação preliminar de questões como acessibilidade
.


 A CDL Uberlândia é composta por 3.600 empresas associadas. Para Núbia Carvalho, gerente político-institucional da entidade, o encontro será a oportunidade que a CDL terá de avaliar e alinhar com a promotoria os casos das empresas que têm algum tipo de irregularidade nas áreas de acessibilidade e alvarás de funcionamento. “Durante o encontro, vamos verificar com o promotor a possibilidade de mudança nos prazos para que os empresários possam se adequar e continuem a exercer suas atividades dentro da legalidade”, enfatiza Núbia. Outro ponto que deve ser destacado, de acordo com a gerente, é a necessidade de avaliação, caso a caso, do motivo da não liberação do alvará e também verificar a situação dos comerciantes da cidade sobre a renovação de “Alvará de Funcionamento” e “Habite-se” que estão parados.



Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma Audiência Pública para debater sobre as vistorias em estabelecimentos comerciais de Uberlândia e verificar a falta de acessibilidade à pessoa com deficiência. Desde 2014 estão acontecendo fiscalizações nesses imóveis. Até o momento 30 estabelecimentos como boates, supermercados e restaurantes foram vistoriados.



Além do presidente, diretores e executivas da CDL Uberlândia, foram convidados a participar da reunião com o Ministério Público, secretários e vereadores.



SERVIÇO:

DATA: 19/05

HORÁRIO: 17H

LOCAL: Sala de reuniões CDL – 4º andar

Endereço: Avenida Belo Horizonte, 1290, bairro Martins


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