Deputado estadual Arnaldo Silva quer debater Taxa de Incêndio em Minas
O deputado estadual Arnaldo Silva (PR) quer fazer uma audiência pública para debater a situação sobre o repasse da Taxa de Incêndio pelo Estado para o Corpo de Bombeiros. O requerimento foi apresentado pelo parlamentar na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa (ALMG), nesta quarta-feira (13/4).
“Queremos discutir com o Governo de Minas como é feito o repasse dessa taxa. Há, pelo menos seis anos, o valor não é entregue integralmente à corporação. E sabemos da necessidade do Corpo de Bombeiros para a aquisição de novas viaturas e equipamentos”, disse Arnaldo
.De 2010 até o fim de julho de 2015, o valor arrecadado pela Taxa de Incêndio correspondeu a R$356,6 milhões. Mas, deste recurso, foi destinado ao Corpo de Bombeiros R$219,8 milhões. A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais está apurando onde foram parar R$136,8 milhões que não constam no Portal da Transparência do Estado.
Para essa audiência pública, o deputado Arnaldo quer convidar representantes da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público Estadual. A data será marcada na próxima reunião.
Texto e foto: Janaina Massote - Assessora de Comunicação do dep. Arnaldo Silva (PR)
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