Uberlândia sedia último encontro do Seminário Águas de Minas

Emissão de outorgas, conflitos por água e saneamento básico são as principais pautas dos comitês de bacia da região.

O último encontro regional do Seminário Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade será realizado em Uberlândia (Triângulo Mineiro), na próxima quinta-feira (20/8/15). O evento começa às 9 horas, no Anfiteatro da Uniube (Av. Rondon Pacheco, 2.000 - Lídice). O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais. Para se inscrever, basta preencher, até quarta-feira (19), o formulário online disponível no Portal da Assembleia.

Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final, a ser realizada em Belo Horizonte entre 29 de setembro e 2 de outubro.

O nome “Águas de Minas III” remete a seminários anteriores da ALMG, realizados em 1993 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor. O seminário vai abordar, nesta edição, questões como crise hídrica, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e usos da água na mineração, indústria, agricultura e geração de energia.

Crescente demanda por água impacta a região

O encontro regional de Uberlândia vai tratar especificamente das bacias hidrográficas dos Rios Paranaíba e do Baixo Rio Grande. O município e a região já foram impactados pela crise hídrica provocada pela escassez de chuvas. É o que aponta o relatório final da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura: “Com a baixa vazão de água nos rios e os reservatórios secos, algumas cidades mineiras criaram programas para incentivo de redução de consumo, e outras, onde a situação é mais grave, como Uberaba e Uberlândia, adotaram o racionamento”.

O uso sustentável da água e o crescimento da demanda também preocupam os comitês de bacia. A emissão de outorgas (autorização para uso de recursos hídricos) sem a avaliação dos comitês e a progressiva demanda por água podem comprometer o planejamento feito por esses órgãos colegiados. De acordo com Hideraldo Buch, presidente do Comitê de Bacia do Baixo Rio Grande, muitas das licenças emitidas pelas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) não chegam ao conhecimento dos gestores.

“Não temos uma visão clara dessas outorgas. O processo de autorização não é discutido conosco. Já solicitamos às superintendências locais a lista das licenças emitidas, mas ainda não obtivemos retorno”, ressalta Buch. Para ele, o plano diretor da bacia (instrumento de gestão destinado à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos) pode ficar comprometido, uma vez que as diretrizes e ações estabelecidas no documento levam em conta apenas as outorgas até então conhecidas.

As outorgas também estão na pauta de discussão do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba. O seu presidente, Marcelo Gouveia Guimarães, explica afirma que órgãos como Igam e Agência Nacional das Águas (ANA) já se deparam com conflitos por água em alguns trechos da bacia, como o Alto Tijuco. Ele informa que, embora ainda não haja déficit hídrico na bacia, o número de outorgas já passa de 4 mil, sendo que 2 mil não foram renovadas. Para Guimarães, não há técnicos suficientes nos órgãos competentes para efetuar os processos em menor tempo.

Outro problema é a grande quantidade de terra que se desprende das estradas vicinais (vias secundárias localizadas em geral em áreas rurais), provocando significativos impactos nos cursos d'água. Segundo Marcelo Guimarães, se essas estradas não são feitas de forma adequada ou não passam por procedimentos de manutenção, acabam assoreando os rios.

Despoluição de rios também depende de aterro sanitário

É consenso entre os membros dos comitês de bacia a necessidade de maiores investimentos em saneamento básico. No entanto, Hideraldo Buch lembra que o saneamento implica mais que o tratamento do esgoto e da água. Para ele, sem a construção de aterros sanitários e controlados, a poluição do ambiente persistirá.

O gestor explica que o tratamento adequado dos resíduos sólidos impede que os lençóis freáticos (reservatórios de água subterrânea decorrentes da infiltração da água da chuva no solo) sejam contaminados com substâncias tóxicas como o chorume. Hideraldo Buch diz que esse não é um problema restrito à região - ele estima que apenas cerca de 5% das cidades mineiras possuem aterro. “O que predomina em Minas é a existência de lixões, onde os resíduos são despejados sem qualquer tratamento”, enfatiza.

O presidente do Comitê de Bacia do Baixo Rio Grande afirma que os municípios estão em fase de elaboração dos planos de saneamento, e que deve constar neles a previsão de instalação dos aterros. Ele informa ainda que o prazo final para apresentar os planos é 31 de dezembro deste ano.

Confira a programação do evento:

Horário    Atividade

8 horas    Credenciamento

9 horas    Abertura

9h30 Apresentação do panorama hídrico regional

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)

10h30   Apresentação dos agrupamentos temáticos e da dinâmica dos trabalhos

11 horasbGrupos de trabalho

Discussão e aprovação de propostas

Eleição dos representantes regionais

12 horas  Intervalo para almoço

13h30     Continuação dos Grupos de Trabalho

16h30     Apresentação das propostas e dos representantes eleitos nos Grupos de Trabalho

17 horas  Encerramento

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