ALMG discute regularização da profissão de Esteticistas

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Em atendimento a requerimento do Deputado Professor Neivaldo, aprovado na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a Assembleia de Minas, discute na tarde desta terça-feira, 9, às 14h a regularização da profissão de esteticistas.

Os(as) profissionais da área de estética querem com a audiência, além de debater sobre a regularização da profissão, manifestar seu repúdio ao conteúdo do Projeto de Lei Federal 7.933/14, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que não contempla toda a área de atuação dessa categoria profissional. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (bacharel em estética).

O Dia Nacional do Esteticista é comemorado em 18 de janeiro, em razão da promulgação nessa data, em 2012, da Lei Federal 12.592, que, além de fixar a data comemorativa, dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de esteticista e outras supostamente do mesmo segmento. Mas os esteticistas querem um projeto específico, mais aprofundado, que contemple a complexidade da profissão. Em seu parágrafo único, a lei diz apenas que “cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal”. No Estado, a categoria é representada pela Sindicato dos Esteticistas de Minas Gerais (Sindes-MG).

Convidados - Foram convidados para a audiência pública a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); a coordenadora do Movimento de Regulamentação da Estética e Cosmética de Minas Gerais, Andréa de Souza Soares; a presidente da Associação Mineira da Estética e Cosmética, Eliane Lousada Mateus Grossi; a coordenadora do Curso de Estética e Cosmética da Universidade Newton Paiva, Erika Rachid; a coordenadora de Estética e Cosmética do Centro Universitário UNA, Gabriela Abritta; a professora de Estética e Cosmetologia Miriam Barros Junqueira; a diretora da Escola Estética Integral, Waldtraud Ritter Winter; a diretora da Nativa Biosmóticos, Fátima Nogueira; e a mestranda em Administração em Saúde, Maria José Ranuzia.