7ª Conferência Municipal de Saúde vai nortear as políticas públicas para o setor

Durante três dias, os delegados eleitos nas 22 pré-conferências vão debater sobre as propostas apresentadas pelos usuários sobre a estrutura, o funcionamento, administração e serviços do SUS

 A Prefeitura de Uberlândia e o Conselho Municipal de Saúde promovem nos dias 12, 13 e 14 de junho a 7ª Conferência Municipal de Saúde. O evento é realizado de quatro em quatro anos e é um dos momentos mais importantes para o planejamento das diretrizes das políticas públicas em saúde de uma cidade. O evento será realizado no bloco 3Q, no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A Conferência Municipal define as propostas a serem apresentadas na 8ª Conferência Estadual de Saúde. O público alvo da etapa municipal são os delegados eleitos (as) nas pré-conferências.

O evento terá início com a palestra do professor Gastão Wagner, médico sanitarista do Instituto de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (Unicamp). Ele abordará o tema central da 7ª Conferência Municipal de Saúde: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”, baseado na sua experiência como gestor atuando como secretário executivo do Ministério da Saúde, secretário Municipal de Saúde em Campinas e como assessor de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Sua atuação acadêmica e de gestão legitimam seus posicionamentos em relação às mudanças que devem ocorrer no Sistema Único de Saúde (SUS), para seu fortalecimento e consolidação.

A fase das pré-conferências deu origem aos 08 eixos temáticos que serão abordados neste final de semana, sendo: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação Social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Reformas democráticas e populares do Estado; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS.

E as discussões que pautam a conferência já estão avançadas. Foram realizadas 22 pré-conferências, 05 conferências livres com a participação de mais de 2.500 pessoas na zona rural e urbana, desde abril deste ano. Conselheiros, trabalhadores em saúde, gestores, prestadores e usuários de todos os distritos sanitários estiveram em debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).  O ciclo de seminários das pré-conferências estimulou processo de informação e orientação sobre a rede pública de saúde. A iniciativa possibilitou que os principais questionamentos relatados pelos usuários sobre a estrutura, o funcionamento, administração e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde em Uberlândia fossem debatidos abertamente.

O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, participou das pré-conferências e ouviu as propostas e reivindicações nas comunidades. Para ele, as pré-conferências representam uma ferramenta para alcançar metas estabelecidas para a Administração municipal aliadas ao diálogo com o povo e com controle social. “Incluir as pessoas de todas as regiões nas discussões e planejamento da gestão significa atender à sociedade com a melhora na qualidade do atendimento à saúde pública. Uma cidade educadora precisa ser feita de mobilizações em que a população fala e ouve”, disse.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Veridiano de Oliveira, o formato e a dinâmica das pré-conferências cumpriram o objetivo de encontrar soluções e ofereceram ganhos significativos para o planejamento, organização e expansão da rede. “A adesão da população ao diálogo com a gestão foi positivo e apontou a viabilidade de ações de execução simples e rápidas que podem impactar na melhoria da qualidade de vida e na saúde das comunidades”, destacou. Segundo o presidente, a expectativa para a Conferência Municipal é que as quase 700 propostas do relatório levantadas pela comissão sirvam para balizar a direção das políticas de saúde locais. “Cabe aos 236 delegados eleitos, além dos 64 delegados conselheiros e 36 delegados indicados, influenciar na definição das ações e serviços ofertados aos usuários por um longo período. Estamos certos de que virá ao encontro dos anseios e pensamentos da população”.

Objetivos e finalidades

Os debates promovidos na etapa das pré-conferências enfatizaram temas importantes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. De quatro em quatro anos representantes dos diversos segmentos sociais se reúnem em Uberlândia com esta finalidade. (Lei n. 8.142/1990, art. 1.º).

Direcionados pelo tema central da 7ª Conferência “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem Das Pessoas. Direito do Povo Brasileiro”, além dos delegados eleitos, juristas, médicos, sociólogos estarão apontando os rumos para as mudanças reivindicadas pela população. Fruto do trabalho realizado nas pré-conferências municipais e nas conferências livres, os questionamentos apresentados e sugestões apontadas servirão como base dos debates que começam no dia 12.

Welinton Muniz Ribeiro, diretor de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Saúde e responsável pela organização da 7ª Conferência Municipal, lembrou que nas primeiras mobilizações em prol da saúde já se buscava incentivar e agregar as lideranças populares. “Ao longo dos anos a experiência cresceu e as conferências surgiram quando a sociedade civil se organizou e ganhou espaço nas políticas de planejamento da saúde. O modelo das 22 pré-conferências que o município implantou serviu desta vez como preparação e garantia de representatividade em todas as comunidades”, disse.

A defesa assistencial do SUS demanda participação popular ativa, afirma Welinton Muniz. “Nesta abertura para os diálogos entre população e gestão é preciso defender maior financiamento para ampliação de serviços o que também irá ampliar o acesso da população aos benefícios do sistema público de saúde”, disse.

O secretário de Saúde, Dario Passos, que acompanhou os encontros ressalta a importância destas discussões. “Vivemos um marco histórico de interação entre os gestores e a população. Neste momento os trabalhadores e usuários discutiram a saúde como um todo, além de apontar caminhos para soluções que atendam de maneira cada vez mais satisfatória e resolutiva as demandas da nossa população”, afirma.

Depois de garantir vez e voz ao cidadão, a parceria entre gestores e delegados eleitos democraticamente tem o desafio de apresentar as reivindicações populares na Conferência Municipal de Saúde. Para garantir distribuição igualitária dos delegados de Uberlândia, 50% destes representantes são usuários do sistema público de saúde, a outra metade se divide entre pessoas ligadas à gestão e trabalhadores da saúde.

7ª Conferência Municipal de Saúde de Uberlândia

Dia 12 - 17h30 (abertura)

Dias 13 – das 8h às 18h30

Dia 14 de junho - 9h às 15h

Local: UFU- Bloco 3Q, Campus Santa Mônica

Márley Naves

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Uberlândia / MG