Nota 10 habilita Uberlândia, pelo segundo ano, a receber ICMS Turístico

Por
O município de Uberlândia obteve nota 10 da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e está habilitado a receber parcelas do ICMS Turístico, verba proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deve ser aplicada no desenvolvimento do turismo local. A lista das 240 cidades mineiras aptas em 2016 foi divulgada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que pelo segundo ano consecutivo destacou Uberlândia com nota máxima após cumprir requisitos exigidos para receber o recurso.

O repasse do valor é feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que ainda não divulgou o valor de 2016, que se refere aos municípios habilitados em 2015 e ano referência 2014. No caso dos habilitados em 2014 (ano referência 2013), o repasse em 2015 para Uberlândia foi de R$ 31.594,64 do ICMS Turístico, recurso que foi aplicado em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico da cidade.

O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios tem como base o resultado da fórmula matemática e a arrecadação semanal do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado. A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu por meio da Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood.
Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; ter em funcionamento o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

14/01/2016
 clip_image004
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Uberlândia / MG

Comentários

Postar um comentário

potagens mais vistas

Atração infantil inédita 'Banheira dos Patinhos' chega ao Center Shopping Uberlândia

Por
Imagem
  Shopping tem atrações de férias para toda a família Férias é sinônimo de diversão e o Center Shopping preparou uma programação completa para atender às crianças e jovens que estarão de folga das aulas, assim como toda a família, com diversas opções de lazer. Uma atração inédita é a ‘Banheira de Patinhos’, um espaço lúdico, com direito a réplicas gigantes de patos de borracha e torneiras e com diversas opções para as crianças se divertirem até 30/8, no Estacionamento da avenida João Naves de Ávila. Além desta atração, tem ainda outras opções de lazer e entretenimento. Confira mais sobre as atrações de férias do Center Shopping: Banheira dos Patinhos Os patinhos saíram para passear e vieram brincar no Center Shopping Uberlândia! Os meses de julho e agosto já tem diversão garantida com a chegada da ‘Banheira dos Patinhos’. A atração é inédita na cidade e conta com a maior banheira inflável do país. O parque possui pula-pula, labirinto vertical e espaço instagramável com objetos em taman
Leia Mais

O poder do perdão: entenda como superar sentimentos de mágoa e vingança podem contribuir para a saúde e vida plena

Por
Imagem
Estudos científicos apontam os benefícios do perdão à saúde física e emocional. Especialista em autoconhecimento e desenvolvimento do potencial humano dá dicas de como trabalhar este processo Ao longo da vida, inúmeras situações e acontecimentos podem levar ao acúmulo de mágoas e ressentimentos relacionados às pessoas que consideramos terem nos feito algum mal. São sentimentos complexos que, muitas vezes, nos levam a um ciclo de vingança – até mesmo inconscientemente – que acaba minando nossas relações e impactam diretamente na maneira como nos portamos e sentimos perante a nós mesmos e aos que estão ao nosso redor. Longe de ser um processo simples, o ato de perdoar é ainda o melhor caminho para o sucesso de uma vida plena e de paz. De acordo com pesquisadores da Universidade do Tenesse, nos Estados Unidos, as pessoas tendem a se sentir menos hostis, irritadas e chateadas quando param de se vingar e perdoam, o que melhora a qualidade do sono, a tensão, a raiva, a fadiga e a depressão.
Leia Mais

Pequenos insetos podem prejudicar safra de trigo no Brasil e afetar ainda mais o preço de alimentos

Por
Imagem
A Rússia e a Ucrânia estão, geograficamente, muito distantes do Brasil. Mas a guerra em curso entre os dois países tem afetado o preço do pão nosso de cada dia. Isso se deve ao fato de que a produção brasileira de trigo é insuficiente para atender às necessidades do consumo interno. Dessa forma, precisamos importar cerca de 40% de nossas necessidades – algo em torno de 5 milhões de toneladas por ano. A Rússia concentra 30% das exportações do cereal.     O boicote mundial aos produtos russos elevou o preço do trigo e aumentou a disputa pelo produto de outros países para suprir a necessidade global. Com isso, o Brasil depende de importação (no caso do Brasil, especialmente de parceiros do Mercosul, como a Argentina, e o Canadá) e sofre com a inflação do cultivo. Na lógica mercadológica, a alta demanda e a baixa oferta de trigo afetam, nas gôndolas, o preço dos derivados – inclusive do pão.  
Leia Mais

Sistema FAEMG participa da Caravana Embrapa FertBrasil

Por
Imagem
  O gerente regional do Sistema FAEMG em Patos de Minas, Sérgio Coelho, e a analista técnico regional, Cristiane Mendonça, participaram, nessa terça-feira (28), da Caravana Embrapa FertBrasil, na Câmara Municipal de Unaí. O evento reuniu produtores, técnicos e lideranças rurais da região. “O Sistema FAEMG apoia o evento, que é extremamente relevante para a cadeia produtiva do agronegócio, especialmente para a produção agrícola, tão pujante no município de Unaí. Continuaremos incentivando estas ações, que beneficiam os produtores”, destacou Sérgio Coelho. A Caravana Embrapa FertBrasil é uma jornada que irá percorrer as principais regiões agrícolas do país, levando ao público conhecimentos e tecnologias para aumentar a eficiência do uso de fertilizantes, enfatizar a importância do manejo sustentável dos solos e melhorar a produtividade. 
Leia Mais

Peac do Dmae atendeu mais de 20 mil pessoas no primeiro semestre de 2022

Por
Imagem
Teatro de fantoches da “Turminha do Cerrado” foi a atividade mais realizada   COMUNICAÇÃO DMAE   No primeiro semestre de 2022, durante o período letivo, o Programa Escola Água Cidadã (Peac) do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) atendeu 20.283 pessoas. Diversas atividades compõe o rol de atendimento que contou com 383 de fevereiro a julho.   Segundo Priscilla Petrocelli, supervisora de projetos de educação ambiental do Dmae, as atividades mais realizadas são: teatro de fantoches com a “Turminha do Cerrado”, palestras de educação ambiental nas escolas e instituições e visitas da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco.  A supervisora destacou também que os resultados destas ações têm abrangido um público maior neste ano com o retorno das atividades presenciais.   Expectativa   As ações do Peac alcançam uma média de 35 mil atendimentos por ano. A expectativa é ultrapassar esse número com os atendimentos do segundo semestre. “A previsão para o segundo semestre é atende
Leia Mais

Plantão Digital: Fiemg Alto Paranaíba repassa equipamentos

Por
Imagem
Equipamentos foram adquiridos com patrocínio da OAB, ADESP, Palma Boots e Conserbras A FIEMG, por meio da Regional Alto Paranaíba, procedeu na tarde do dia 05, a entrega de equipamentos para o Plantão Digital da Polícia Civil. Eles foram entregues para o Delegado Regional de Segurança Pública, Flávio Henrique da Costa Luciano. A doação dos equipamentos faz parte de ação desencadeada em todo o estado pela FIEMG, com o intuito de angariar recursos para a aquisição dos equipamentos para o interior. Em Patos de Minas, a destinação foi viabilizada com recursos da OABMG (Ordem de Assistência dos Advogados, pela Caixa de Assistência), da ADESP (Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social), Conserbras e Palma Boots.  Durante a solenidade, a vice-presidente da FIEMG, Teresinha Martins, ressaltou a importância dos equipamentos para a efetiva interligação entre o Departamento Regional da Polícia Civil, sediada em Patos de Minas, à Central do Plantão Digital, em Belo Horizonte. “Esse serviço
Leia Mais

Sistema FAEMG presente na Expomonte em Monte Carmelo

Por
Imagem
O presidente do Sistema FAEMG, Antônio de Salvo, o vice-presidente de Finanças, Renato Laguardia, e o gerente regional em Patos de Minas, Sérgio Coelho, participam nesta sexta-feira (08), da 49ª Expomonte, em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba. No sábado, o vice-presidente de Secretaria, Ebinho Bernardes, também marca presença no evento. A Expomonte está de volta ao formato presencial, mantendo sua programação técnica e de entretenimento. Além de shows, rodeio profissional, festival de pratos típicos e cavalgada, o evento oferece oportunidades de negócios a produtores rurais e técnicos do setor, através da 8ª Agromonte, a feira de negócios da Expomonte.
Leia Mais

Lançamento livro do Zelão O Embaixador do Cerrado

Por
Imagem
  O lançamento do livro Zelão – O embaixador do Cerrado , estava previsto para o mês de março. Infelizmente não foi possível na data programada.   Tropeços, atrasos e atropelos tornaram-se comuns, em nossos dias.   Essa pandemia, que não estava nos planos de ninguém (talvez estivesse nos planos daqueles dos "zói puxado", mas isso não sabemos e nem podemos afirmar), atrapalhou a vida de todo o mundo. Quando eu digo "de todo o mundo" é de todo o mundo mesmo!   Há um ditado popular: O homem põe e Deus dispõe. Agora, passado o pior momento da pandemia, é chegada a hora de arregaçarmos as mangas, partir para o trabalho e acreditar num futuro melhor.
Leia Mais

Musical mostra a última obra de Clarice Lispector

Por
Imagem
  Laila Garin, Leo Migiorin, Clau Ventura e músicos integram o elenco de “A hora da estrela” ou “O canto de Macabéa”.   Clarice Lispector foi uma grande escritora brasileira. Sua obra, atemporal, reverbera pelos quatro cantos do país e do mundo. O romance A Hora da Estrela é considerado por muitos sua obra prima e foi o seu último trabalho, com lançamento póstumo, em 1977. Laira Garin é uma das mais incríveis atrizes cantoras do Brasil. Ficou conhecida nacionalmente quando interpretou nos palcos Elis Regina e recebeu rasgados elogios por outras atuações como o Gota D´Água [a seco], que veio a Uberlândia em 2019.
Leia Mais