Projeto de acessibilidade em academia pública é aprovado em comissão
O deputado estadual Arnaldo Silva (PR), como relator, opinou pela aprovação do projeto de lei “Bem-Estar para Todos”. O parecer foi dado, na terça-feira (4/4), e aprovado pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD). A proposição prevê que as Academias ao Ar Livre também tenham equipamentos que garantam a acessibilidade.
“As pessoas com deficiência tem direito como qualquer cidadão de usufruir de uma academia na praça de seu município. Para isso, temos que disponibilizar equipamentos adaptados que permitam essa inclusão”, afirmou Arnaldo. O projeto de lei é de autoria do deputado Isauro Calais.
DETRAN – Além disso, Arnaldo e os deputados Duarte Bechir e Arlen Santiago apresentaram um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater as providências para a descentralização de Exames Especiais do Detran/MG. A intenção é que a pessoa com deficiência possa fazer o exame em sua localidade, e não somente na capital mineira. A proposição foi aprovada e a data será marcada na próxima reunião.
Já a audiência pública sobre o autismo será no dia 24 de abril, segunda-feira, às 9h, na ALMG. O evento faz parte da comemoração da Semana do Estadual de Conscientização sobre o Autismo.
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