Carta de Uberlândia orienta ações na área do saneamento

A 44ª Assembleia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) reuniu, entre os dias 4 e 9 de maio de 2014, em Uberlândia, representantes dos 2 mil municípios associados. No fórum foi debatido o cenário atual e o futuro do saneamento do país. Ao fim, as deliberações do evento foram publicadas na “Carta de Uberlândia”.

A escolha de Uberlândia para sediar o evento, de acordo com o presidente da entidade, Sílvio Marques, se deu por dois fatores. “A Assemae nasceu na cidade, há trinta anos, e queríamos comemorar essa data, voltando ao lugar onde tudo começou. E, também pesou, o fato de Uberlândia ter um saneamento que é referência para o país”, esclareceu.

Durante cinco dias, o fórum reafirmou a defesa da gestão municipal do saneamento básico e a universalização do acesso a este serviço em áreas urbanas e rurais. Outro ponto enfatizado foi a sustentabilidade dos serviços de saneamento básico, tema central do encontro, associado à eficiência e qualidade dos serviços prestados. A entidade defendeu a criação, pelo Governo Federal, de subsídios diretos para a população atendida pelos programas sociais como forma de garantir o acesso aos serviços de saneamento básico para todos.

Diante do caráter social e fundamental do saneamento, a Assemae se posiciona contrária à privatização desses serviços. Além disso, a entidade irá atuar na capacitação municipal para elaboração dos planos de saneamento, e quando dois ou mais municípios identificarem interesses em comum, apoiará a formação de consórcios públicos, visando a melhoria dos serviços.

Na carta, a Assemae defende, ainda, a imunidade tributária dos serviços de saneamento básico, a criação de Fundo Nacional para Universalização, e o planejamento e gestão da água frente à crise hídrica que o país vive no momento. Neste aspecto, a entidade buscará garantir a liberação de vazões em sistemas de abastecimento público que atendem municípios com alta densidade populacional, principalmente aqueles situados no Sistema Cantareira e Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

A organização da 44ª Assembleia da Assemae buscou aplicar a sustentabilidade defendida, fazendo a compensação dos gases de efeito estufa gerados pelo evento. Para isso, um estudo contratado definirá o número de árvores que deverão ser plantadas na cidade. “Estima-se que plantaremos mais de 2500 mudas de espécies nativas do Cerrado”, disse o diretor do Dmae, Orlando Resende.

O engenheiro que comanda o Dmae comemora a participação ativa dos servidores da autarquia, na Assembleia. “Graças à realização do evento em Uberlândia foi possível garantir uma participação muito significativa dos nossos servidores. Cerca de 300 funcionários estiveram presentes, seja conhecendo as tecnologias apresentadas na Feira, apresentando trabalhos, ministrando palestras ou participando dos seminários”, explicou. Um dos projetos mais novos do Dmae, apresentados no encontro, foi a fossa séptica sustentável. “Com ela, queremos eliminar as fossas negras das pequenas propriedades rurais do município, fonte poluidora dos lençóis de água subterrâneos”, disse Orlando, completando que cerca de 390 famílias de assentados da Reforma Agrária terão acesso, em breve, ao projeto.

Um plantio simbólico de 100 mudas foi realizado no encerramento da Assembleia, no Córrego Mogi, em parceria com o Dmae e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Presente, o prefeito Gilmar Machado plantou um ipê e propôs que a iniciativa da Assemae se repita em outros eventos de grande porte realizados em Uberlândia. “Queremos uma cidade cada vez mais verde e saudável”, disse ele, entusiasmado também pela destinação dada aos recicláveis gerados na Assembleia que, por intermédio da Gerência Ambiental do Dmae, foram doados às cooperativas de catadores da cidade.

13/05/14