Câmara aprova “teste da linguinha” obrigatório no SUS

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Câmara aprova “teste da linguinha” obrigatório no SUS



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que obriga hospitais e maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha”. O parecer do colegiado foi conclusivo, ou seja, a matéria será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Casa.


O teste avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala. O diagnóstico dessas alterações pode evitar consequências mais graves no desenvolvimento das crianças.


O relator, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e Correio Braziliense – Foto: Reprodução (Interne

CAROLINA TAFURI
ASSESSORIA DO DEP.FEDERAL JOSE HUMBERTO SOARES

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