Comissão criada para agilizar aprovação de loteamentos inicia trabalho

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Grupo de trabalho também dará maior eficiência ao planejamento da expansão urbana local


Criada este ano pela Prefeitura de Uberlândia como parte do programa “Gestão Total”, a Comissão Técnica de Estruturação Urbana (Cesur) realizou, na manhã desta terça-feira (31), a primeira reunião de um trabalho que tem como objetivo final dar celeridade e eficiência à criação de novos investimentos imobiliários na cidade a partir deste ano.


O grupo, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, e também engloba 18 servidores de pastas diversas do Executivo municipal, pôde ser montado graças à recente reforma administrativa promovida na máquina pública pelo prefeito Odelmo Leão.


Na prática, conforme explica a secretaria municipal de Planejamento Urbano, Denise Attux, a comissão pretende, dentre outras coisas, desburocratizar procedimentos internos relacionados ao parcelamento do solo e à expansão urbana que antes poderiam durar até 1 ano e meio devido à falta de sinergia entre todas as secretarias envolvidas. São processos obrigatórios que analisam, por exemplo, projetos de novos loteamentos na cidade.

 Há a expectativa de que todos estes procedimentos venham a ser agilizados ao longo do tempo. “Somente um estudo de viabilidade de um projeto de loteamento, que é somente uma das etapas e antes demoraria até dois meses para ser concluído, nós conseguiremos dar resposta em até duas semanas com a existência da comissão”, disse.

Um decreto contendo o regimento interno com todas as competências da Cesur será publicado nos próximos dias. Além de servidores vinculados ao Planejamento Urbano, também participam do grupo trabalhadores das secretarias municipais de Obras, Trânsito e Transportes, Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), dentre outros. As reuniões do grupo estão programadas para ocorrer duas vezes por semana. “O Cesur tornará o Município mais atrativo para novos investimentos pelo fato de termos todos os órgãos municipais discutindo juntos, com mais segurança, as questões”, finalizou Denise Attux.


Entenda

Comissão Técnica de Estruturação Urbana (Cesur)
Situação: criado pela reforma administrativa e coordenado pela pasta de Planejamento Urbano
 Competência: elaborar estudos técnicos e de viabilidade; analisar anteprojetos urbanísticos de parcelamento de solo; analisar e aprovar estudos de impacto de vizinhança;             acompanhar; planejar a  expansão do perímetro urbano e do sistema viário; revê e atualizar legislação urbanística; entre outros.


Fernando Boente
fernandoboente@uberlandia.mg.gov.br
(34) 3239-2441

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