Abracam reúne vereadores de Uberlândia e região e discute desafios para a vereança
Vereadores de Uberlândia e região
se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Câmaras Municipais,
Abracam, no último dia 09 de agosto no plenário Pedro Gustin, da Câmara
Municipal de Uberlândia, para discutir o papel e o fortalecimento dos
vereadores nesse período eleitoral. A abertura do encontro foi feita pelo
presidente do legislativo de Uberlândia, Alexandre Nogueira (PSD) e pelo
presidente da Abracam, Rogério Rodrigues.
Com reuniões em câmaras
municipais intensificadas em fevereiro deste ano, visto ser este um ano de
escolhas de candidatos a deputados federal, estadual, governador e presidente
da república, Rodrigues tem expressado o descontentamento vivenciado pelos
parlamentares municipais quando muitas vezes são base de apoio e cabos
eleitorais para as eleições dos estados e majoritárias, mas passada as
eleições, estes últimos não conseguem espaço para discutir políticas públicas
nas assembléias e câmaras federais, que de uma forma direta ou indireta
envolvem ou afetam os municípios.
Ao todo, são 58 mil
vereadores em todo Brasil e 8.500 no estado de Minas Gerais. A proposta da
Abracam é instalar uma Casa de Vereador na capital mineira, Belo Horizonte, e
um espaço para os vereadores na Câmara Federal para assim articular de perto os
projetos aprovados nas duas esferas.
Rodrigues apontou também o que
ele chama como desafios que a classe política da vereança precisa enfrentar
como as eleições proporcionais, fundo eleitoral sem contemplar a eleição
municipal, proposta de mandato tampão de dois anos em 2020 para coincidência
das eleições nas três esferas da federação a partir de 2022 e o principal deles
que é a retirada dos recursos oriundos de fundos e transferências dos cálculos
do orçamento municipal para os repasses financeiros para as câmaras municipais
– os duodécimos. Caso haja essa retirada, segundo Rodrigues, muitas câmaras
legislativas no país vão fechar. “Caso isso ocorra, 96% das câmaras vão ser
inviabilizadas, a não ser municípios mais ricos, com ICMS mais alto, poderão se
sustentar”, argumenta.
Para tanto, a Abracam convoca os
vereadores, participar dos seminários que vem oferecendo nas câmaras em todo
país e a lutarem juntos. Uma das propostas prioriza a reorientação da
repartição tributária fazendo que os municípios alcancem percentuais maiores e
não estejam mais tão dependentes de emendas parlamentares para governar as
cidades.
Os parlamentares ainda assistiram
uma apresentação do cientista político da Abracam, Luiz Henrique Kirchner, que
elencou várias iniciativas capazes de fortalecer o parlamento municipal e
mostrar resultados do trabalho dos vereadores para a população, sendo que
maioria delas já são praticadas pela Câmara de Uberlândia, como implantação de
site oficial, TV legislativa e portal Transparência, e ainda revisão da Lei
Orgânica e Regimento Interno. Sobre o site institucional Kirchner afirmou que
1.200 câmaras municipais no Brasil não dispõem desse recurso.
Foi sugerida uma iniciativa
semelhante a que está em vigor na Câmara Municipal de Vitória, o Fiscaliza
Vitória, em que um grupo de pessoas contratadas atendem pedidos de fiscalização
da população e visitam os locais e produzem laudos das reclamações. Pelo sistema
a população pode acompanhar o encaminhamento dessas reclamações e contabilizar
prazos para resolução dos problemas. Contudo, para o vereador Doca Mastroiano
(PR), essa iniciativa faz parte da atribuição do vereador e eles podem ser
cobrados da população caso não exerçam, eles mesmos, a atribuição que lhes são
ordenadas.
Fonte: Departamento de Comunicaç ção CMU (Emiliza Didier)
FOTOS DENILTON GUIMARÃES
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