Impactos do eSocial nas Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho
A FIEMG Regional Alto Paranaíba promove no dia 22 de novembro, de 8h às 17h30, a capacitação sobre Impactos do eSocial nas Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho. Será na sede da FIEMG, na rua Dores do Indaiá, 17 - 5º Andar. É o momento para conhecer, na prática, essa ferramenta e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento dos dados.
As vagas são limitadas. Abaixo estão mais informações sobre o conteúdo e o investimento.
OBJETIVO:
Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, RH, administração de pessoal e demais interessados.
PROGRAMA:
1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional
2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial; pagamento de benefícios previdenciários; atestados médicos; requisitos de validade e ordem preferencial; afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID); prestação de informações sobre o monitoramento biológico; conversão de B31 em B91; pedidos de prorrogação, de reconsideração e reabertura do benefício; análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas
3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho: mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho; tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060); exposição eventual, intermitente ou permanente; LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI); comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210); análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho e fatores de risco
4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade; integração na remuneração e possibilidade de supressão; aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade; alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014; análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial.
Instrutor - Rodrigo Dolabela - Advogado especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho. Professor convidado de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas).
Para se inscrever, acesse o link: inscrição
Investimento: 100,00 reais para associados do Sinduscon, Sindivest e Sindimetal e 120,00 reais para não associados.
Mariângela Nogueira - Analista de Comunicação
FIEMG - Regional Alto Paranaíba
Sistema FIEMG
Tel: 34 3821-1884
mariangela@fiemg.com.br - www.fiemg.com.br
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