Uberlândia vai debater demandas prioritárias da região
Município sedia 2ª etapa do Fórum Regional de Governo, que chega ao território do Triângulo Norte na quinta (17).
Uberlândia recebe na próxima quinta-feira (17/9/15) a segunda fase do Fórum Regional de Governo, que vai definir com integrantes da sociedade civil e de governos estadual e municipal as prioridades do território de desenvolvimento do Triangulo Norte. O evento, que tem o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem início às 8 horas e será realizado no Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe), na rua Professor José Inácio de Souza, 1.958, bairro Brasil.
O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.
Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo desta segunda fase dos fóruns, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura. O resultado dessa etapa é a produção de diagnósticos, que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
Dados da região - A Região do Triângulo Norte é composta por 30 municípios, localizada na parte de cima da região do Triângulo Mineiro. A população total da região é de 1.200.694 habitantes. Economicamente, o território responde por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e se destaca na produção de leite, soja e café arábica. O território tem a menor taxa de mortalidade infantil de Minas Gerais, além de possuir bons índices quanto à infraestrutura das escolas públicas. A proporção da população pobre, com renda de ½ salário mínimo per capita, chega a 5,3%. No que se refere à infraestrutura, 91,7% dos domicílios têm acesso à rede de água.
Participação da Assembleia garante que demandas sejam incorporadas no orçamento do Estado
A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.
Os deputados contribuirão com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas apresentadas pelos cidadãos durante os encontros regionais.
Por meio do acompanhamento dos fóruns de governo pelos parlamentares, seja individualmente, seja em atividades das comissões da ALMG, a Assembleia Legislativa pode exercer suas funções constitucionais de representar os cidadãos, fiscalizar as ações do Estado e legislar a respeito das políticas públicas estaduais.
Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.
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