Programas Habitacionais: CEF orienta associados do Sinduscon

Patos de Minas tem déficit de cerca de 4.700 habitações

O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de Patos de Minas promoveu reunião com representantes da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura. Em pauta, as mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida e as alterações em linhas de financiamento, bem como as perspectivas de investimentos em conjuntos habitacionais.

O gerente Regional da Construção Civil da Caixa, Marcos França, informou que o entram em vigor, no dia 1º de março, as novas regras em linhas de financiamento do FGTS e do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para pessoa física e também, para empresas. “A ideia é promover o aquecimento no setor habitacional”, acrescentou.

De acordo com ele, houve uma redução no subsídio oferecido pela Caixa e alterações na faixa de beneficiários. Serão contempladas famílias com renda entre R$ 2.600,00 a R$ 4.000,00. “Outra mudança é que antes, o construtor (pessoa física) poderia financiar e vender o imóvel. Hoje, é preciso que seja pessoa jurídica, para contrair o crédito para o financiamento de imóvel para venda”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social, Eurípedes Donizete, enfatizou que há uma demanda de 4.700 habitações em Patos de Minas e que estas mudanças nas linhas de financiamento da Caixa, fazem com que a Administração busque formas de incentivo às famílias para a aquisição da casa própria.

 “Vamos analisar a possibilidade de redução de impostos e taxas ou mesmo verificar áreas disponíveis para a implantação de Programas Habitacionais, para que os valores a serem pagos pelo mutuário sejam mais acessíveis, principalmente, porque as construtoras terão que fazer projetos mistos, para contemplar famílias na faixa de um salário e meio, ao limite de 150 casas e não superior a 50% das unidades do projeto e o restante para as famílias na faixa de 2 salários.”, comentou. Segundo Eurípedes, já existem propostas de aproximadamente 700 novas habitações. Dentre as iniciativas sugeridas está a aplicação de regras mais duras para lotes vagos e que não cumprem a sua função social.

O presidente do Sinduscon, José Carlos Borges dos Reis, destacou que as informações passadas incentivam os projetos de construtoras formalizadas e com atuação no município, entretanto, há pontos que podem ser melhor discutidos. “O grande desafio não é a construção de novos empreendimentos, mas sim, possibilitar que o mutuário consiga os recursos necessários para estes investimentos”, acrescentou.

Durante o encontro, ficou evidenciado, ainda que as construtoras para terem acesso às linhas de crédito habitacional têm que estar certificadas no PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat). A coordenadora do Sinduscon, Michele Donato, informou que a entidade tem condições de oferecer o treinamento e consultorias do PBQP-H.

Maria Ângela Nunes Nogueira Martins | Analista de Comunicação

FIEMG | Regional Alto Paranaíba | Patos de Minas

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