Estados receberão recursos para aquisição de medicamentos

 


O Ministério da Saúde publicou a portaria Nº 1.644, que aprova o repasse de recursos, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Os valores foram estabelecidos, considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em março, abril e maio de 2021 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).

Conforme o artigo 2º, foi realizado o ressarcimento de estoques estaduais do medicamento sildenafila 25 mg e sildenafila 50 mg que teve aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, e cuja primeira distribuição aconteceu para a competência de setembro de 2020. O valor total a ser ressarcido às unidades federadas é de R$ 190.207,20, dividido em três parcelas mensais de R$ 63.402,40, conforme “Ajuste Mensal a Maior (1)”.

O valor total a ser repassado às unidades é de R$ 83.104.356,18, que corresponde a um valor mensal de R$ 27.701.452,06.

Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.303.5017.4705 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado, pertencente ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Assistência Farmacêutica.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.

Confira a portaria AQUI.

 

PORTAL AMM

Comentários

potagens mais vistas

Sindiveg apoia workshop sobre uso de drones na pulverização de defensivos agrícolas, da AgroEfetiva

Plantão Digital: Fiemg Alto Paranaíba repassa equipamentos

Pequenos insetos podem prejudicar safra de trigo no Brasil e afetar ainda mais o preço de alimentos

Peac do Dmae atendeu mais de 20 mil pessoas no primeiro semestre de 2022

Musical mostra a última obra de Clarice Lispector

Paulinho da Viola apresenta show em Uberlândia ao lado dos filhos

Meu Café no Sistema FAEMG

O poder do perdão: entenda como superar sentimentos de mágoa e vingança podem contribuir para a saúde e vida plena

A Festa do Carro de Boi da Cachoeira, que está completando 25 anos, tem seu calendário confirmado