Filho de Coromandel MG Desembargador Dr.Gilson Soares Lemes Presidente do tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

A direção para o biênio 2020/2022 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais completa hoje um ano de gestão.

Filho de Coromandel MG Desembargador Dr.Gilson Soares Lemes Presidente do tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comemora um ano na Direção do TJUS com atos marcantes para Minas e o Brasil

O primeiro ano da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e está sendo marcado por uma série de projetos inovadores e Pioneiros. São destaques os maiores acordo já realizado no Brasil e na América Latina. 

O valor de 38 bilhões de reais mediado pelo Tribunal de Justiça. A conciliação evitou batalha jurídica para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.

 O Destrava Minas e o Destrava 853 desenterraram ações judiciais no âmbito do TJMG para desbloquear obras paralisadas no Estado.

O CNJ através do Ministro Flux lançou essa ideia ao saber que existem centenas ou milhares de obras paralisadas do Brasil. Então sua ideia de destravar o país e Minas o tribunal a assimilar rapidamente essa ideia e criar aqui em Minas o Destrava Minas com esse intuito de realmente remover os obstáculos criados por eventuais liminares e paralisar as obras públicas. 

Outro projeto inédito é o Arbitrave Acadêmica alunos de uma universidade particular irão atuar na solução de conflitos o espaço lapidar reúne os dados produzidos ajudar a governança na tomada de decisões .

Eu vejo que essa modelagem que Minas Gerais estão estabelecendo servirá  de base para todos os tribunais de contas e também para os tribunais de justiça e para todos os tribunais no Brasil 

Uma das maiores ações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o programa Justiça eficiente são 15 importantes estratégias que juntas pretendem garantir mais agilidade na tramitação dos processos o projeto prevê entre outras as a realização de mutirões a implantação do processo judicial eletrônico criminal e a instalação do centro Judiciário de Solução de Conflitos em todas as comarcas de Minas. 

Mais de 600 mil processos Já foram visualizados a meta é de três milhões e meio até julho de dois mil e 22 será o primeiro Tribunal do país a atingir este resultado 

-Uma gestão marcada por projetos inovadores tem dúvida eu converso mais um pouquinho sobre esse ano com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o Desembargador Gilson Soares Lemes

-Seja muito bem-vindo Presidente. Boa tarde para o senhor –

Boa tarde Rafaela é um prazer participar aqui ao vivo com você.

Estamos aqui à disposição trazer a nossa uma honra falar sobre esse balanço avaliação do primeiro ano de trabalho 

Qual que é a avaliação que você faz positiva mesmo em tempo de pandemia trabalha muito em projetos que realmente vão servir de modelo para outros estados como o ministro do TCU chamou atenção a pouco na reportagem não é Presidente?

-Exatamente é avaliação muito positiva. Assumimos em julho é de 2020 hoje está fazendo exatamente um ano e Assumimos e estamos trabalhando até hoje dentro da pandemia, mas os avanços podem ser constatados aí pelos colegas pelos jurisdicionados pelos advogados . Nós estabelecemos logo no início da gestão é o projeto que é um programa Justiça Eficiente é um grande projeto que tem muitas iniciativas dentre elas a implantação do PJE criminal para que todos os processos criminais possam se eletrônicos os processos cíveis já são eletrônicos Então até o final da gestão nós não teremos mais processos físicos haja Vista que aqueles que são mais antigos nós estamos aí no trabalho de virtualização desses processos são em torno de três milhões nós já digitalizamos 600 e estamos a cada dia mais acelerando para que no final da gestão o tribunal Mineiro esteja totalmente eletrônico Além disso, avançamos na área tecnológica com aquisição de equipamentos que possam organizar e dar mais estrutura aos magistrados servidores e advogados, estamos implantando o centro judiciário de solução de conflito que é o CJUS em todas as comarcas do estado para mediação e conciliação de processos, temos feito Multidões por todo o estado para reduzir o número de acervo estamos implantados diversas medidas sempre buscando agilizar a prestação jurisdicional aos mineiros nada obstante que estejamos dentro de uma pandemia.

 -Quero que o senhor fale para gente agora de uma atuação fundamental do TJ no que se refere aquela homologação do acordo da Vale com o governo do estado.

 Nós  estamos falando em 37 bilhões de reais. teve uma repercussão imensa e uma atuação decisiva do tribunal?

-Perfeitamente nós recebemos da Justiça de primeira instância o pedido das partes para que o CJUS do segundo grau pudesse mediar e tentar chegar aqui. 

É um acordo entre o estado e Ministério Público, defensoria pública e a companhia vale e no prazo i de quatro meses nós conseguimos e depois de várias reuniões internas que foram comandados pelo Desembargador Newton Teixeira nós conseguimos em audiências que foram públicas chegar o acordo no dia quatro de Fevereiro desse ano é onde a Vale vai elaborar várias obras e vai repassar dinheiro tudo é no montante de 37.6 bilhões Então foi uma mediação de muito sucesso .é o maior acordo judicial da América Latina e esses valores vão ser direcionados para obras, para o estado e também em favor dos atingidos da região de Brumadinho. Então evidente isso vai gerar muito emprego muita renda e pode aí evidentemente recuperar a economia mineira. Então eu avalio que esse acordo foi um grande Marco dessa gestão.

 --Quais as perspectivas e desafios para o próximo ano aí que vem pela frente?- Olha  nós temos muitas obras em andamento várias prédios que estão sendo construídos pelo interior do Estado temos projetos de PJE criminal que estão avançando até outubro nós vamos terminar até as câmaras especializadas que nós pretendemos instalar no tribunal de justiça e temos aqui são diversos projetos menores que estão correndo em outros departamentos que nós estamos avançando muito de forma que nós queremos entregar o tribunal em Julho de 22 mais avançado tecnologicamente com mais suporte a magistrados embargadoresl servidores e advogados e com a prestação jurisdicional mais célere esse é o objetivo da gestão. 

-Parabéns pelo primeiro ano de gestão no trabalho pelo próximo ano abraça a toda equipe do tribunal muito obrigada pela disponibilidade do Senhor. Conversa com o Desembargador Gilson Soares Lemes Rafaela.

Fonte: Jornal da Justiça