Boletim Licenciamento Ambiental SUPRAM

Evento foi promovido pela SUPRAM TMAP, em parceria com a FIEMG Regional Alto Paranaíba

Consultores e industriais de diversos municípios de Minas Gerais participaram, recentemente, na sede da FIEMG Regional Alto Paranaíba da capacitação no Sistema de Licenciamento Ambiental. O evento foi uma realização da SUPRAM, em parceria com a FIEMG Regional.

A capacitação foi ministrada por uma equipe de técnicos da SUPRAM TMAP (Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba) de Uberlândia. De acordo com a superintendente, Kamila Borges Alves, o novo Sistema de Licenciamento Ambiental será a base única para a caracterização, formalização e análise, por via eletrônica, dos processos de licenciamento ambiental para todas as modalidades.

Ela informou que, recentemente, aconteceram mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental e o objetivo foi apresentar o passo a passo de como requerer uma licença ambiental no estado, em um processo informatizado.

 “O Sistema on line é bem simples e facilita para o empreendedor que não precisa mais se deslocar a uma superintendência para formalizar o processo. O empreendedor preenche o requerimento, via internet e faz o acompanhamento de todo o processo, permitindo saber com que técnico está o processo”, explicou. Ao final, o sistema fornece a certificação.

 Ela destacou ainda que o sistema fornece informações sobre os documentos que precisam ser juntados ao processo. A partir de então, os técnicos conseguem analisar e emitir a licença. No entanto, ela ressaltou que o sistema informatizado não substitui a vistoria técnica no local do empreendimento. “Substitui somente a questão física do processo e encurta caminhos. O rigor do licenciamento e análise continuam normais”, enfatizou.



A capacitação possibilitou o repasse de cada etapa do processo de formalização do pedido de licenciamento ambiental e esclareceu dúvidas dos participantes.


Para o presidente da FIEMG Regional, Lisandro Bicalho, essas capacitações são fundamentais para que as indústrias estejam preparadas para o cumprimento das legislações ambientais, pois trazem as novidades com a informatização dos processos.


O analista ambiental da FIEMG Regional, Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira, salientou que as mudanças estão ocorrendo e que este sistema é mais um passo para se desburocratizar e agilizar os pedidos de licenciamento.

Maria Ângela Nunes Nogueira Martins | Analista de Comunicação

FIEMG | Regional Alto Paranaíba | Patos de Minas
Sistema FIEMG